Nos últimos dias, um acirrado debate entre defensores e opositores da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos se intensificou, envolvendo políticos, promotores, autoridades e entidades ligadas à infância e adolescência.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que altera a faixa etária de responsabilidade penal, foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), após mais de 20 anos em tramitação no Congresso. O texto seguirá para uma comissão especial, que deve ser instalada nesta quarta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O debate está centrado em dois eixos: o prático e o constitucional. Além da legalidade da mudança na idade mínima para imputação de crimes no país, o tema aborda os possíveis efeitos da redução da maioridade nos índices de criminalidade.
Entre os argumentos de quem é a favor, está a possível diminuição do aliciamento de jovens no crime organizado. Quem é contra justifica, por exemplo, que a prisão de jovens com mais de 16 anos não contribui para a sua reinserção social.
Mas o que pensam os jovens sobre o assunto? O Pioneiro quer ouvi-los. No Facebook do jornal, convidamos para um debate democrático. Compartilhe em suas redes sociais, convide seus amigos, dê sua opinião. A repórter Manuela Teixeira mediará as discussões.
