A prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado adiaram para o primeiro semestre de 2015 o início das obras do metrô da Capital. Inicialmente, a previsão era de começar os trabalhos ainda neste ano. Nesta terça-feira (22), cinco empresas apresentaram quatro propostas de projetos para o novo modal, orçado em R$ 4,8 bi. O próximo passo é a revisão dos documentos, que será realizada por uma comissão técnica composta por membros da prefeitura, Estado e União. O julgamento das propostas será em julho e o lançamento do edital de licitação, que irá escolher a responsável pelas obras, está previsto para ser lançado no final deste ano. Mas isso só irá ocorrer se todas as partes garantirem os recursos para a execução do projeto, como destaca o gerente do escritório do MetrôPoa, Luís Cláudio Ribeiro:
"Eles [os recursos] têm que estar bem encaminhados todas as suas tramitações, todas as formas como vão ser obtidas já neste momento de publicação do edital do PPP [Parceria Público-Privada]. Porque só haverá uma assinatura de contrato quando houver realmente uma segurança jurídica referente à possibilidade de início de obra", ressalta.
No entanto, o governo do Estado ainda não garante o repasse de R$ 1,08 bi prometido. O principal entrave é o projeto de renegociação da dívida dos estados que tramita no Senado Federal e, por enquanto, não tem data para ser apreciado em plenário, como afirma o secretário estadual de Gestão e Planejamento, João Motta:
“O governador já tem dito e reiterado que a votação do projeto é muito importante para que o Estado tenha mais condições de honrar com esse compromisso assumido. Aqui, nós estamos falando de um compromisso de R$ 1,8 bi. Portanto, a nossa expectativa é esta”, defende.
Além da parcela do governo do Estado, a União terá de desembolsar R$ 1,77 bilhão a fundo perdido e a prefeitura, R$ 690 milhões, além de R$ 1,3 bilhão da iniciativa privada. A empresa terá cinco anos para concluir os trabalhos e mais 25 anos para explorar o novo empreendimento.
