O investimento previsto para a construção de quatro novos fóruns no Estado era de R$ 32,1 milhões em 2009, quando os projetos foram licitados. A empresa mineira Cherem abandonou os projetos um ano após o início dos trabalhos. A segunda concorrência pública aberta para a escolha das novas empresas que finalizarão as obras prevê um investimento de R$ 40,6 milhões ao Tribunal de Justiça (TJ-RS), o que representa um gasto de R$ 8,5 milhões a mais em relação aos valores originais. As obras nas comarcas de Capão da Canoa, Eldorado do Sul e Dois Irmão estão paralisadas desde 2011, ano em que deveriam ser concluídas.
De acordo com o TJ-RS, a construtora Cherem abandonou os quatro projetos pela metade sob o argumento de que não conseguiria cumprir o contrato e entregar a obra com o valor prometido. Em Capão da Canoa, por exemplo, o processo licitatório previa um investimento de R$ 11,8 milhões, mas a empresa mineira prometeu fazer a obra por R$ 9,1 milhões e desistiu menos de um ano depois de iniciar os trabalho.
Atualmente, um vigilante faz a segurança da estrutura abandonada para que o local não seja invadido. O juiz da Comarca de Capão da Canoa, Luiz Augusto Domingues Leal de Souza, diz que a atual estrutura Fórum do município é limitada e ressalta as melhorias que o novo espaço poderá trazer à cidade.
"Vai trazer uma estrutura adequada para o volume de trabalho. Aqui na Comarca de Capão da Canoa nós temos um volume bastante expressivo de processos. Vai ter uma infraestrutura melhor para se organizar melhor as Varas e até para possibilitar melhor a criação de novas Varas e trazer mais conforto para a população que utilizar o Foro. É uma estrutura (da Comarca atual) que não é pequena, de quatro pavimentos, mas diante do tamanho volume da demanda, a estrutura já está muito pequena", defende.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ, desembargador Túlio Martins, lamenta o abandono da empresa mineira, nega que tenha havido falhas na escolha da construtora e defende a mudança nos critérios metodológicos adotados em processos licitatórios:
"Isso é absolutamente lamentável e, muitas vezes, acontece nas nossas licitações em que nós acabamos presos a uma Lei que é excessivamente minunciosa e que centraliza praticamente todo o interesse público apenas no preço mais baixo. Quando, como nós estamos vendo, esse preço baixo é apenas uma ilusão e que vai implicar retrabalho e novos custos adiante, que foi o que aconteceu", critica.
De acordo com o Tribunal de Justiça, por meio da assessoria de imprensa, a empresa Cherem será penalizada pelo abandono das obras dos fóruns. A reportagem da Rádio Gaúcha tenta contato com a construtora mineira desde a semana passada, mas ainda não obteve resposta.
Comarca de Capão da Canoa
A empresa Cale Construtora, vencedora da nova concorrência pública, receberá a ordem de início dos trabalhos na próxima segunda-feira. O novo custo da obra será de R$ 11,8 milhões. A previsão de conclusão do projeto é de 18 meses.
Comarca de Dois Irmãos
O contrato firmado com a Cherem previa a construção da Comarca ao custo de R$ 6.881.389,00. A nova responsável pelo projeto, a empresa Técnica Construções, irá executar o projeto por R$ 8.696.452,00. A Ordem de Início do serviço deve ser lançado no mês de abril pelo Tribunal de Justiça. A empresa terá 18 meses para concluir o projeto.
Comarca de Eldorado do Sul
A Ordem de Início dos trabalhões está prevista para ser emitida no próximo dia 17. O contrato firmado com a Cherem previa a construção da Comarca ao custo de R$ 7.420.005,68. A nova responsável pelo projeto, a Tarefa Construções, cobrará R$ 8.172.349,99 para finalizar a obra. A empresa também terá 18 meses para entregar o Fórum pronto.
Comarca de Farroupilha
A empresa que começou a construir o Fórum de Farroupilha, no dia 20 de janeiro, foi a Tecon Tecnologia em Construções Ltda., no valor de R$ 11.890.980,00. O prazo firmado com a mineira Cherem era de R$ 8.730.597,78. A Comarca deve ser entregue no dia 15 de julho de 2015.
