Vereadores pedem reintegração de posse da Câmara de Passo Fundo, ocupada por manifestantes desde segunda

O grupo de cerca de 25 pessoas que ocupa a Câmara de Vereadores de Passo Fundo desde segunda-feira pretende permanecer no local. Depois que uma reunião com os manifestantes terminou sem acordo nesta sexta-feira, os vereadores decidiram encaminhar à Justiça um pedido de reintegração de posse.

Para deixar o prédio, o grupo exigia que pelo menos 12 dos 21 parlamentares assinassem um documento se comprometendo com as reivindicações. Os manifestantes pedem uma audiência pública para tratar do transporte coletivo em no máximo 30 dias, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o setor e a troca do horário das sessões da Câmara, que ocorrem às 15h, para às 18h.

O presidente da Casa, Márcio Tassi (PTB), afirmou que a maioria dos vereadores concordava em se comprometer com duas das pautas: a realização de uma audiência pública em no máximo 15 dias e a criação da CPI. No entanto, os manifestantes afirmaram que a proposta de CPI apresentada pelos parlamentares foi muito vaga e não incluía a abertura das planilhas de custo do serviço.

Depois da reunião, a maioria dos vereadores decidiu enviar à Justiça um pedido de reintegração de posse do prédio. Conforme Tassi, o documento já foi encaminhado e os parlamentares aguardam uma decisão judicial:

- Esta decisão foi tomada porque tentamos negociar por cinco dias e não houve acordo.

Um dos integrantes do grupo, Guido Lucero, afirma que os manifestantes pretendem permanecer no prédio:

- A reintegração é uma imposição, não um diálogo.

Transporte coletivo é o centro das reivindicações

Em abril, o prefeito Luciano Azevedo (PPS) aprovou o aumento de 10% no preço da tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,45 para R$ 2,70. No entanto, depois de mais de dez atos contra o aumento da passagem, o Executivo anunciou a redução de 3,7% na tarifa. No início do mês, a passagem passou de R$ 2,70 para R$ 2,60, por meio da isenção do PIS e Cofins, que foi submetida aos técnicos da Prefeitura e repassada ao valor da passagem no mesmo percentual.

A redução, no entanto, não agradou os manifestantes. Eles esperam que o total do aumento seja revogado e que a passagem volte a custar R$ 2,45. O grupo afirma que a redução do valor da passagem feita por meio da isenção de impostos pode prejudicar investimentos do município em áreas como saúde e educação.

Outra reivindicação do grupo é a agilidade e a transparência no processo de licitação anunciado para o serviço. Há cerca 30 anos o município não realiza uma licitação para o transporte coletivo, embora a Justiça tenha determinado medida em duas ocasiões: em 2007 e em 2009.

No início do mês, o prefeito afirmou que a licitação será elaborada a partir de uma consulta popular, que deve ter modelo apresentado até o final de agosto. O modelo incluirá avaliações sobre o número de linhas, itinerários, implantação de bilhetagem eletrônica, sistema integrado e pista preferencial. Segundo a Prefeitura, todas as reivindicações serão submetidas à avaliação técnica. Depois de concluída, a proposta técnica voltará a ser analisada pela população. A licitação só será finalizada após a conclusão destas etapas.