A possibilidade de a prefeitura instituir novos grupos específicos para acelerar a liberação de laudos que antecedem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e também a fiscalização de empreendimentos está descartada. É o que diz a Secretaria Municipal de Urbanismo. Nesta segunda-feira (8), o coordenador do núcleo gaúcho do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio afirmou que o PPCI do Postão do IAPI tramitá há oito meses na prefeitura. Segundo o secretário-adjunto de Urbanismo, Ricardo Gothe, essa questão envolveu erros no laudo e necessitou de correções.
- Quando um profissional apresenta um laudo com problemas, incompleto, esse profissional retorna à Secretaria e fica sabendo o que aconteceu. Ele reforma o laudo e retorna. Eventualmente, esse processo se dá várias vezes - afirmou o secretário-adjunto.
A Secretaria admite, no entanto, que há processos atrasados, mas não informa um levantamento. Um dos motivos da demora foi a operação do Ministério Público que desarticulou, em maio, um esquema de agilização de processos na prefeitura. Doze técnicos foram afastados. Quem ficou, passou a ter receio.
- Durante um período grande, a partir do acontecimento, nós convivemos com responsáveis técnicos que passaram a demorar mais na análise e para colocar suas assinaturas nos processos. Isso efetivamente aconteceu e, de certa forma, ainda acontece - afirmou Ricardo Gothe.
No entanto, o secretário-adjunto explica que todo o setor de emissão de licenciamentos e laudos passa por reformulação, com o apoio de uma consultoria. Além disso, cinco engenheiros foram remanejados para reforçar o setor de controle e vistoria. Também foi solicitada a contratação de mais quatro profissionais, além da compra de veículos.
