A legislação em torno da educação à distância no país está sendo reavaliada. Até 21 de julho, uma Câmara Consultiva Temática, formada por representantes de diversos segmentos da educação, deverá entregar um documento para o Ministério da Educação (MEC) contendo subsídios para as mudanças na legislação. O principal ponto dá conta dos polos presenciais.
O grande objetivo do MEC é abrir a oferta de cursos na modalidade EAD. Para isso, a ideia é que as instituições possam oferecer cursos de graduação sem necessariamente ter um polo presencial - atualmente, é quesito obrigatório.
- A nova legislação não acabará com os polos presenciais, mas abrirá a possibilidade de que sejam criados cursos de graduação somente online, sem a necessidade do polo - explica Cleunice Rehem, coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior à Distância do MEC. - As avaliações, porém, continuarão sendo exigidas presencialmente - completa.
Panorama brasileiro
142 instituições credenciadas para oferta de EAD
1.044 cursos de graduação à distância
7.511 polos de apoio presencial
992.927 matrículas em cursos à distância
151.552 concluintes em cursos à distância
Fonte: Censo da Educação Superior de 2011, Inep/MEC
O crescimento da EAD
ANO E NÚMERO DE MATRÍCULAS
2007 - 369.766
2008 - 727.961
2009 - 838.125
2010 - 930.179
2011 - 992.927
Fonte: MEC
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Como fazer a escolha certa
Escolher um curso à distância é muito parecido com escolher um curso presencial. É preciso definir o curso e a instituição e depois ainda participar do processo seletivo. Mas ter o perfil para estudar nessa modalidade já é meio caminho andado. Algumas dicas são bem importantes
> Visite o polo de apoio presencial onde você participará das atividades presenciais obrigatórias, veja se o ambiente é apropriado, se tem biblioteca e laboratórios (se o curso exigir).
> Informe-se com alunos atuais e ex-alunos do curso. Caso você não tenha contato com nenhum, solicite aos responsáveis indicações de nomes e contato.
> Verifique a instituição responsável, sua idoneidade e reputação.
> Confira ou solicite informações sobre a estrutura de apoio oferecida aos alunos (suporte técnico, apoio pedagógico, orientação acadêmica etc).
> Para o caso de cursos que conferem titulação, solicite cópia ou referência do instrumento legal (credenciamento da instituição, do polo de apoio presencial e autorização do MEC ou do Conselho Estadual de Educação) no qual se baseia sua regularidade.
> O curso deve estar formalmente autorizada pelo MEC no caso de cursos superiores. Para verificar, basta acessar o site http://emec.mec.gov.br
> Você deve procurar saber por meio do sistema de busca do MEC se os polos presenciais são regulares: http://emec.mec.gov.br
> Pode ainda verificar junto ao MEC e aos órgãos públicos se há denúncias graves ou irregularidades da instituição desejada.
> É aconselhável consultar estudantes da instituição para averiguar se há algum problema na oferta dos cursos.
Fonte: MEC
