O Corinthians teve seu Regime Centralizado de Execuções (RCE) ratificado nesta quarta-feira, em julgamento realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, com placar favorável de 17 a 7 para a continuidade do plano de pagamento, com a centralização das execuções cíveis junto ao Tribunal.
No caso, o Corinthians contou com a atuação dos escritórios Mubarak e Mandel, bem como com o apoio da Presidência, Vice-Presidência, Diretores Jurídico e Financeiro, e ainda de uma comissão de membros do Conselho Deliberativo, nomeada pelo seu respectivo presidente.
"O clube agradece a atuação de todos e exalta que a decisão pelo RCE, em conjunto com o controle de gastos, o aumento das receitas e a adoção de outras medidas centralizadoras de dívidas, são imprescindíveis para que o clube consiga a sua reorganização jurídico-financeira", escreveu o Corinthians, após a vitória no Tribunal.
O documento havia sido apresentado em fevereiro, no qual o Corinthians detalhou como pretende quitar, em dez anos, R$ 367 milhões do total de R$ 2,4 bilhões em dívidas contraídas ao longo dos últimos anos. As dívidas serão corrigidas pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) e há meta de quitação de 60% no sexto ano.
Dentro do regime, o clube não pode sofrer bloqueios judiciais em suas contas, mas há credores que tentaram derrubar o projeto com ações em andamento nos últimos meses. No plano, os advogados responsáveis pelo RCE detalham as razões da crise econômica do Corinthians, começando pela discriminação do montante da dívida incluída no regime.
Com o plano homologado pela Justiça, as ações e execuções em curso contra o Corinthians ficam suspensas, e os credores envolvidos no RCE poderão fazer cobranças apenas dentro dos termos previstos pelo plano. Com os pagamentos, as dívidas serão quitadas de forma "automática, irrestrita e irrevogável".
Além dos R$ 367 milhões previstos no RCE, o Corinthians ainda carrega dívidas significativas em outras frentes. São cerca de R$ 677 milhões relacionados à Neo Química Arena, contraídos para a construção do estádio. Em dívidas tributárias, o passivo é de aproximadamente R$ 817 milhões em encargos não pagos. Já nas áreas cível e trabalhista, o clube soma cerca de R$ 926 milhões, sendo esse montante referente a pendências com fornecedores, agentes, atletas e processos judiciais em curso - dos quais os R$ 367 milhões homologados fazem parte.
O presidente corintiano, Augusto Melo, comemorou a decisão. "Iremos procurar nossos credores para aprovar e organizar nosso fluxo de pagamentos. Esta é mais uma medida que visa reorganizar o Corinthians", disse em vídeo.
O projeto estabelece que o meio de pagamento deve ser transferência direta de recursos à conta bancária dos credores ou em conta de um procurador com poderes para receber e dar quitação. Os dados das contas devem ser repassados dentro do prazo de 15 dias após a homologação do RCE. Já o início dos pagamentos se dará a partir de 45 dias após a publicação do plano.
