A condenação de quatro anos e seis meses a Daniel Alves por agressão sexual a uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha, encerra apenas o primeiro capítulo do processo sofrido pelo atleta na Europa. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira (22).
O anúncio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona e foi presidido pela juíza Isabel Delgado Pérez. Preso há 13 meses, o jogador já cumpre a pena, mas ainda pode recorrer da decisão da juíza.
A Justiça espanhola conta com três instâncias. A primeira delas, o Tribunal de Barcelona é um órgão provincial. Foi o que condenou Daniel Alves nesta quinta. Agora, ele poderá recorrer ao Superior Tribunal da Justiça da Catalunha, que é superior ao Tribunal de Barcelona e trata-se de um órgão relativo à comunidade autônoma da Catalunha.
A Promotoria e a acusação também podem recorrer da sentença. David Sáez, um dos defensores da vítima, mostrou satisfação com o veredito, ainda que tenha defendido uma melhor avaliação a respeito da gravidade da pena.
— É preciso avaliar bem a sentença. Tem tempo para poder revisar tudo. Estamos satisfeitos porque é uma condenação que reconhece a verdade da vítima e o sofrimento que teve. Estamos satisfeitos por ela e por todas. Porém, temos que avaliar se a gravidade da pena se ajusta aos acontecimentos. Não se reparou o dano e será combatido se precisar — afirmou.
Depois a defesa do jogador brasileiro poderá recorrer ao Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. Caso o órgão provincial recuse o recurso, ainda há como recorrer a este, que tem alçada em todo território espanhol e toma decisões definitivas.
Se o recurso não for acolhido, não há mais caminhos. Daniel terá de cumprir a pena sem mais pedidos de recursos e o caso é considerado encerrado. A pena deve ser cumprida na Espanha, já que todo o processo ocorreu no país europeu. É um caso semelhante ao de Robinho, condenado por estupro na Itália, mas em liberdade, por não estar no país europeu.
A tendência é que Daniel Alves aguarde pelo recurso, se for pedido, preso, já cumprindo a pena de quatro anos e seis meses aplicada pela Justiça. Durante todo o processo, seus advogados tentaram que o brasileiro respondesse ao caso em liberdade. Daniel tem casa em Barcelona, onde mora sua mulher Joana Sanz.
Ele também levou a mãe de seus filhos e os próprios filhos para morar na cidade com a intenção de convencer a Justiça de que não fugiria. Mas nenhum desses pedidos foi aceito. Nesta semana, um preso revelou que Daniel tinha planos de fugir da Espanha se fosse liberado.
Em caso de acolhimento em alguma das instâncias superiores ao Tribunal onde Daniel foi julgado e condenado, o jogador deve ser imediatamente liberado e pode sair da Espanha e até mesmo voltar ao Brasil, já que não teria mais nenhuma pendência no território espanhol. Porque nesse caso, o tribunal superior anularia a condenação do Tribunal de Barcelona.
