A proposta para liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios está sendo estudada por um grupo de deputados e, em breve, se houver consenso, poderá ser protocolada na Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei. No entanto, para liberar a venda e o consumo de cerveja e vinho nos estádios do Rio Grande do Sul, a minuta do texto impõe algumas restrições.
A proposta proíbe a atuação de ambulantes dentro dos estádios e bebidas com alto teor alcoólico, e estabelece limite no tamanho do copo comercializado. No texto, há a proibição do consumo de destilados e a obrigação de instalar câmeras de segurança em estádios onde houver jogos com mais de 10 mil pessoas.
O deputado Giuseppe Riesgo (Novo), que com demais colegas elabora essa minuta, diz que antes de apresentá-la oficialmente à Assembleia pretende encontrar o apoio do governo do Estado para a proposta.
— Estamos buscando um consenso entre deputados da base e da oposição para se fazer uma regulamentação responsável da venda de bebidas alcoólicas nos estádios para que possamos resolver a situação de uma vez por todas trazendo um meio termo: nem a proibição, nem a liberação total — afirmou o deputado.
Além de Riesgo, o grupo que discute a proposta é formado pelos deputados Gaúcho da Geral (PSD), Gerson Burmann (PDT), Dalciso Oliveira (PSB), Valdeci Oliveira (PT), Any Ortiz (Cidadania), Fábio Ostermann (Novo) e Issur Koch (PP).
Para elaborar o projeto, os parlamentares buscaram modelos de outros Estados que regulamentaram a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e de outros países. Haverá, nas próximas semanas, apresentação da proposta a agentes da Segurança Pública do Rio Grande do Sul para buscar sugestões e encontrar consenso para os aspectos do texto. Depois de tudo pronto, a ideia é apresentar o texto ao governo do Estado para que a apresentação receba o apoio da base do governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa.
Em dezembro de 2018, o projeto de autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, ambos do PDT, foi aprovado pela Assembleia, em plenário. Porém, o texto foi vetado em janeiro pelo então recém-empossado governador Eduardo Leite, que tomou a decisão com base em apelos da Brigada Militar e do Ministério Público, contrários à liberação. Leite também havia afirmado que a matéria foi votada apressadamente e sem a discussão necessária com a sociedade.
Uma subcomissão foi criada na Assembleia a fim de encontrar um consenso para elaboração de um texto meio-termo, mas os trabalhos do colegiado terminaram sem que um projeto fosse construído.
