Após quase três horas de discussão, foi aprovado na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (25), o projeto que viabiliza o custeio público-privado das estruturas temporárias do estádio Beira-Rio. A proposta recebeu 31 votos favoráveis e 19 contrários. Agora, o texto precisará ser sancionado pelo governador Tarso Genro e regulamentado pelo Palácio Piratini para que o Internacional apresente os parceiros privados que vão bancar as estruturas temporárias em troca de isenção de ICMS no futuro.
Entre as bancadas de oposição, o PSDB foi o único partido em que todos deputados votaram contra. "São R$ 25 milhões que poderíam ser investidos em outras áreas. Vou levar o tema ao conhecimento do Tribunal de Contas e Ministério Público, pois considero essa lei ilegal", afirmou o líder tucano Jorge Pozzobom.
O prazo para início da montagem das estruturas temporárias é 15 de abril, para que estejam concluídas até 22 de maio - quando o Beira-Rio passa para administração da Fifa. Em entrevista ao Show dos Esportes, o prefeito José Fortunati considerou o prazo adequado. "Talvez a entrega fique para o final de maio, mas podemos confiar que as estruturas serão finalizadas a tempo", afirmou.
As empresas interessadas na parceria ainda precisarão arcar com a destinação ao Fundo Estadual do Esporte de 15% do valor total que será isentado. Nesta quarta-feira (26), representantes da prefeitura e do Estado vão ao Rio de Janeiro tranquilizar dirigentes da FIFA e informar que o impasse das estruturas temporárias se aproxima do fim. Durante a tarde, o presidente do Internacional, Giovani Luigi, esteve na Assembleia e negou que o custeio das estruturas temporárias fosse responsabilidade do clube. "Nosso papel era entregar um estádio no padrão FIFA e cumprimos nosso dever de casa. O contrato com a entidade não falava nada sobre o custeio das estruturas", garantiu.
Com o projeto, foi aprovada emenda do Partido Progressista (PP), que prevê acompanhamento em tempo real, via internet, da aplicação dos R$ 25 milhões previstos na lei. Segundo o Comitê Gestor da Copa, quatro empresas já manifestaram interesse na parceria. A busca a novos parceiros privados será prioridade a partir desta quarta-feira (26).
Veja como votaram os deputados estaduais:
Partido
Parlamentar
Voto
PT
Adão Villaverde
sim
PT
Aldacir Oliboni
sim
PT
Altemir Tortelli
sim
PT
Ana Affonso
sim
PT
Daniel Bordignon
sim
PT
Edegar Pretto
sim
PT
Jeferson Fernandes
sim
PT
Luis Fernando Mainardi
sim
PT
Marisa Formolo
sim
PT
Miriam Marroni
sim
PT
Nelsinho Metarlúgico
sim
PT
Raul Pont
sim
PMDB
Alexandre Postal
sim
PMDB
Álvaro Boessio
não
PMDB
Edson Brum
não
PMDB
Gilberto Capoani
não
PMDB
Giovani Feltes
não
PMDB
Márcio Biolqui
não
PMDB
Maria Helena Sartori
não
PMDB
Nelson Härter
não
PP
Adolfo Brito
sim
PP
Ernani Polo
sim
PP
Frederico Antunes
sim
PP
Mano Changes
sim
PP
Pedro Westphalen
sim
PP
Silvana Covati
sim
PDT
Ciro Simoni
sim
PDT
Dr. Basegio
sim
PDT
Gerson Burmann
sim
PDT
Juliana Brizola
sim
PDT
Vinicius Ribeiro
não
PTB
Aloísio Classmann
sim
PTB
José Sperotto
sim
PTB
Luis Augusto Lara
sim
PTB
Marcelo Moraes
não
PTB
Ronaldo Santini
sim
PSDB
Adilson Troca
não
PSDB
Elisabete Felice
não
PSDB
Jorge Pozzobom
não
PSDB
Lucas Redecker
não
PSDB
Pedro Pereira
não
PSDB
Zilá Breitenbach
não
PSB
Catarina Paladini
não
PSB
Miki Breier
não
PPS
Paulo odone
não
DEM
Paulo Borges
sim
PCdoB
Raul Carrion
sim
PRB
Carlos Gomes
sim
SDD
Cassiá Carpes
não
