Pode o clube com a melhor campanha, último a perder a invencibilidade e com o goleador do Gauchão ficar ausente das quartas de final da Taça Piratini por decisão fora das quatro linhas? É o que vai decidir hoje o delegado e auditor do TJD-RS Roberto Pimentel, relator do efeito suspensivo pedido nesta quinta pelo Cruzeiro, que perdeu seis pontos pela escalação do atacante Jonathan Oliveira da Silva, o Jô, de 22 anos, nas duas primeiras rodadas. Caso Pimentel julgue procedente a solicitação - o resultado deve sair nesta sexta -, os cruzeiristas voltam a somar 14 pontos, são os novos líderes do Grupo 2 e permanecem com chances de disputar os mata-matas do primeiro turno do Estadual.
Na quarta-feira da semana passada, o Cruzeiro, por decisão unânime do TJD-RS, perdeu seis pontos. O motivo seria a escalação irregular do atacante Jô. Apesar de o atacante ter seus direitos federativos ligados ao clube da Capital, ele ainda teria contrato de empréstimo em vigor com o Luverdense, do Mato Grosso, nas partidas contra Santa Cruz (vitória por 3 a 1) e São Luiz (empate sem gols). Um jogador não pode ter vínculo com duas equipes. Ao descobrir que a rescisão do atleta só foi publicada no Boletim Informativo Diário da CBF no dia 24, três dias depois da partida, a equipe do Vale do Rio Pardo entrou com o processo.
Maurício Ferrão, diretor jurídico do Cruzeiro, entende que a punição fere o quinto parágrafo do artigo 55 do regulamento do Gauchão 2012. Trecho do texto da Federação diz que "os atletas emprestados, ao retornarem aos seus clubes de origem, terão condições de jogo para participarem da competição, uma vez que tenham contrato em vigor, registrado no Setor de Registro, Inscrições e Transferências de Atletas da FGF". Jô tem contrato com o Cruzeiro até dezembro de 2013.
- A utilização do Bid é obrigatória para competições nacionais. As competições estaduais são reguladas por regulamentos próprios. Quando a FGF elege o Bid como critério, tem de especificar ou fazer menção expressa no seu regulamento em quais situações o Bid deve ser usado. No caso do artigo, não é necessária a publicação da rescisão - ressalta o advogado.
O atraso na publicação da rescisão do contrato de Jô com o Luverdense, dia 2 de janeiro, no Bid se deu por conta de atraso da Federação Matogrossense de Futebol (FMF). Como ofício do presidente da FMF, Dr. Carlos Orione, indexado no processo, confirma (no detalhe). Junto, Ferrão acrescentou decisão do STJD em recurso do Goiás, no Goiano de 2008, na qual, segundo ele, consta que "a falta de inscrição no Bid da CBF não constitui ausência de condição de jogo para qualquer atleta em competições estaduais - desde que, evidentemente, o contrário não resulte no regulamento da competição".
Mesmo que o efeito suspensivo seja negado, o Cruzeiro não pretende buscar a Justiça Comum, o que poderia paralisar o Gauchão, e nem teria interesse que terceiros, por meio do Estatuto do Torcedor, o fizesse. O próximo passo seria aguardar o julgamento do recurso pelo TJD. Em caso de derrota, o caminho é acionar o STJD, onde a jurisprudência garantiria os pontos de volta - mas só para a classificação geral, que define vaga na Copa do Brasil e Série D.
- O Campeonato Gaúcho está maculado. Houve precipitação da Federação. Bastava que eles tivessem lido o regulamento que eles mesmo criaram, não teriam nem aceito a denúncia. Eles compraram uma briga e não querem aceitar que erraram. É o mínimo que podem fazer para salvar o Gauchão - afirma Dirceu de Castro, presidente do Cruzeiro.
Procurado pela reportagem, o presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelletto, não atendeu os telefonemas. Roteiro do caso
21/1 - Cruzeiro vence o Santa Cruz por 3 a 1
24/1 - Rescisão do atacante Jô é publicada, com atraso, no BID da CBF
25/1 - Santa Cruz denuncia o Cruzeiro no TJD-RS
8/2 - TJD pune o Cruzeiro com a perda de seis pontos
Ontem - Cruzeiro entra com recurso pedindo efeito suspensivo
Gauchão 2012
Cruzeiro corre risco de ficar de fora da fase final devido à perda de seis pontos
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