O Ministério da Economia publicou na última sexta-feira (11) portaria em que define as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, que começa em 20 de novembro. As normas, facultativas, se estendem a todos os servidores e empregados públicos, incluindo contratados temporários e estagiários.
De acordo com as orientações, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, os funcionários serão dispensados às 11h. Em dias de jogos às 16h, o expediente vai ser encerrado às 14h.
Ainda conforme a portaria, publicada no Diário Oficial da União, as horas não trabalhadas devem ser compensadas do dia 1º de dezembro de 2022 até dia 31 de maio de 2023.
Para os servidores que trabalham presencialmente, a compensação deverá ser realizada mediante antecipação ou postergação da jornada de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão ou entidade. Enquanto isso, quem estiver trabalhando em teletrabalho, a compensação deve ser feita por meio do cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.
A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.
Mudanças no RS
O Judiciário gaúcho e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também já anunciaram mudanças no expediente devido à Copa do Mundo.
Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o Judiciário terá expediente de trabalho reduzido e prazos prorrogados. Nos dias de expediente reduzido, não há previsão de horário de almoço.
As definições valem não só para a Justiça de 1º e 2º graus, mas também para o atendimento ao público nos Serviços Notariais e de Registro. O plantão Judiciário não deve ser alterado.
Já a Assembleia publicou, na última quarta-feira (9), resolução na qual define horários reduzidos de expediente nos dias de jogos. No dia de estreia do Brasil, o expediente será encerrado às 14h. O segundo jogo da Seleção na fase de grupos, contra a Suíça, está marcado para 28 de novembro, às 13h. Nesta data, o expediente se encerrará às 12h.
Em 2 de dezembro, quando o Brasil enfrenta Camarões, às 16h, e o expediente legislativo terminará às 14h. Se o Brasil passar às oitavas-de-final, novas resoluções deverão definir a redução das jornadas de trabalho.
