Depois que o Ministério Público da Espanha surpreendeu e retirou suas acusações, o julgamento pela contratação de Neymar pelo Barcelona em 2013 deve terminar nesta segunda-feira (31), mas agora com um horizonte muito mais favorável aos acusados neste caso complexo que se arrasta há vários anos.
Agora, réus apenas pela acusação privada apresentada pelo fundo brasileiro DIS, Neymar e os demais processados terão a última oportunidade, caso desejem, de falar ao tribunal que os julga por corrupção e fraude na Audiência de Barcelona.
Tanto o atacante do Paris Saint-Germain — que na quarta-feira (2) enfrenta a Juventus pela Champios League e dentro de três semanas vai liderar a seleção do Brasil na Copa do Mundo — como seus pais poderão falar por videoconferência.
Após a última sessão do julgamento, que poderá ser prorrogada para outro dia caso as partes não concluam o processo a tempo, os magistrados devem deliberar sobre a sentença, o que pode demorar semanas.
O horizonte, no entanto, parece livre para o jogador — contra quem o Ministério Público pedia inicialmente dois anos de prisão e multa de 10 milhões de euros por corrupção nos negócios — e os demais réus, depois que o promotor provocou uma reviravolta no caso na sexta-feira (28).
Por considerar-se enganado na polêmica transferência, o fundo DIS, proprietário de 40% dos direitos de Neymar quando ele era uma promessa do Santos, iniciou um processo na justiça espanhola em 2015. Mas a empresa não conseguiu sustentar suas alegações durante as audiências, segundo o MP, que considerou que estas se baseavam em "pressupostos", e não em provas.
"O DIS tem todo direito de entender que a transferência de Neymar tinha que lhe trazer um lucro maior, mas acho que errou na jurisdição", disse o promotor Luis García, ao contrariar a acusação apresentada por seus colegas de Madri, onde teve início a instrução do processo.
A mudança de posição do MP não determina a decisão final, mas enfraquece consideravelmente a acusação, agora apenas nas mãos do DIS, graças a uma figura do ordenamento jurídico espanhol que permite que a suposta vítima de um crime apareça em um processo como acusador.
O fundo brasileiro também acabou reduzindo seu pedido a dois anos e seis meses de prisão, contra cinco anos solicitados inicialmente, contra o jogador, embora tenha reiterado que os réus cometeram crimes que devem ser punidos.
A Promotoria chegou a afirmar que "só houve presunções e com isso não é possível uma condenação criminal. Com todo respeito, não podemos concordar", argumentou nesta segunda-feira Eliseo Martínez, advogado do DIS.
"Se fosse assim, o julgamento não teria começado", acrescentou.
Os advogados de Neymar pretendem solicitar que a empresa seja condenada a pagar os custos do processo por ação "temerária" e de "má fé".
Operação polêmica
Neymar, que trocou o Barcelona pelo PSG em 2017, dividiu o banco dos réus com seus pais, os ex-presidentes do Barcelona Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, o ex-presidente do Santos Odilio Rodrigues Filho, além de representantes dos dois clubes e a empresa que administra sua carreira.
No tribunal, o astro brasileiro afirmou que apenas assinava os documentos apresentados por seu pai e que este não fez nada ilegal.
Neymar afirmou que não lembra se participou nas negociações com o Barça em 2011, mas que sua vontade sempre foi jogar pelo clube e por este motivo priorizou a oferta do time catalão em detrimento de outras equipes, como o Real Madrid. Porém, quase uma década depois, a operação complexa ainda é examinada nos tribunais.
O Barcelona anunciou em um primeiro momento que a contratação de Neymar custou 57,1 milhões de euros (40 milhões para a família e 17,1 para o Santos), mas a justiça espanhola calculou que a operação custou ao menos 83 milhões de euros.
Para o DIS, que recebeu 6,8 milhões de euros do valor pago oficialmente ao clube brasileiro, a equipe catalã, Neymar e mais tarde o Santos se aliaram para ocultar o valor real por meio de outros contratos camuflados, o que levou o fundo a cobrar o dinheiro que considera ter perdido.
A polêmica operação já rendeu ao Barça uma multa de 5,5 milhões de euros por irregularidades fiscais.
A turbulenta história entre o clube espanhol e o brasileiro provocou outras crises, incluindo sua saída abrupta em 2017 para o PSG. Várias ações judiciais foram iniciadas até o ano passado, quando os dois lados chegaram a um acordo "amistoso" para encerrar todos os processos pendentes.
