O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 33,2 milhões para a educação pública gaúcha. A cerimônia de assinatura do ato de parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo ocorreu por volta das 16h30min, no Gabinete da Presidência do TJRS, em Porto Alegre.
Conforme o tribunal, a verba foi encaminhada por meio do programa Judiciário Solidário, que promove doações para o poder público e para instituições, com o objetivo de auxiliar no atendimento das demandas da sociedade.
Do total, R$ 20 milhões serão repassados para escolas das regiões do programa RS Seguro”, que desenvolve políticas sociais preventivas. Os outros R$ 13,2 milhões serão destinados às instituições de Ensino Médio de turno integral. O TJRS afirma que os recursos “irão garantir a aquisição de laboratórios didáticos móveis para 158 escolas estaduais, além de equipamentos multimídia e eletrônicos”.
Durante a cerimônia, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ressaltou que o Poder Judiciário seguirá colaborando com a valorização e incentivo da educação, a fim de “contribuir para a construção de uma sociedade mais instruída e inclusiva, sobretudo com a priorização absoluta da infância e da juventude”.
— Apenas um povo instruído, que conhece sua história e detenha condições de um pensamento crítico, livre de dominações de todas as ordens, pode construir um país verdadeiramente independente e uma sociedade justa, inspirada nos ideais de solidariedade, democracia e liberdade — acrescentou.
O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, também participaram do evento, bem como outras autoridades. Em sua fala, Leite agradeceu o apoio do Poder Judiciário e lembrou que, em dezembro de 2022, houve um repasse de R$ 94 milhões para a área da saúde:
— É muito importante saber que o Tribunal de Justiça tem demonstrado muita compreensão a respeito dos desafios enfrentados pelo Estado nas principais demandas da população, agindo com solidariedade em relação às tarefas que desempenhamos para o bem da sociedade.
