A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estuda como vai se adequar à decisão liminar da Justiça que suspendeu o fim de cargos de função gratificada (FGs) nas universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul. A extinção foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e começa a valer nesta quarta-feira (31) em todo o país, menos no Estado.
Para se alinhar a esse e a outros decretos assinados recentemente pelo governo federal, o Conselho Universitário da UFSM aprovou uma reestruturação administrativa que reduziria o número de FGs em cerca de 45% na instituição — passando dos atuais 759 para 405. Segundo a universidade, isso iria gerar uma economia de cerca de R$ 65 mil por mês, o que equivale a 0,8% da folha salarial.
Apesar de aprovada, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Por isso, a UFSM está estudando como vai se dar a reestruturação administrativa na instituição.
— É possível que o governo recorra da decisão. Enquanto isso, estamos analisando como vamos trabalhar com esse cenário, visto que temos uma decisão do conselho universitário que aprova a alteração da estrutura administrativa na universidade. No entanto, existem outros decretos que colaboram para que o conselho universitário votasse a favor da reformulação — destaca o reitor da instituição, Paulo Afonso Burmann.
Mesmo sem uma definição de como a universidade vai continuar com a reestruturação administrativa, o reitor acredita que foi correta a decisão tomada pela justiça.
— É o retrato de que se tem bom senso nesse cenário de tantos decretos e medidas provisórias que têm sido colocadas a público. Isso afeta de forma preocupante o funcionamento das instituições públicas — relata Burmann.
Uma das principais consequências do corte de FGs, segundo a universidade, seria a criação de secretarias integradas para gerir os departamentos e as coordenações de curso de graduação e pós-graduação na instituição.
