Decisão judicial abre debate no país sobre educação domiciliar e desescolarização

Em abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu liminar favorável a Lorena Dias, 17 anos, para que obtenha o certificado de conclusão do Ensino Médio. Entre 2011 e 2014, a jovem estudou em casa, sob a orientação dos pais, dentro do chamado ensino domiciliar (ED). Sem o certificado de conclusão, concedido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFB) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para os estudantes que concluem os estudos na rede de ensino, a jovem não poderia ingressar no curso superior. A solução foi recorrer à Justiça para matricular-se em Jornalismo na Faculdade Anhanguera de Brasília - Lorena obteve a vaga por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim de 2014.