A Faculdade de Ciências da Saúde do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, formalizou pedido para abrir um curso de Medicina no Rio Grande do Sul. A solicitação foi protocolada junto ao Ministério da Educação (MEC). Para que as atividades iniciem, é necessário aguardar os trâmites regulatórios determinados pelo governo federal para abertura do curso, conforme informou o hospital.
O MEC está analisando a solicitação e ainda não há previsão para a aprovação do pedido. Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria anunciando que a Faculdade Moinhos recebeu habilitação do MEC para “solicitar o protocolo do pedido de autorização do curso de Medicina”.
No entanto, de acordo com esclarecimentos do MEC à reportagem, isso não significa que o curso esteja autorizado. Conforme nota enviada pela pasta, “a habilitação não equivale à autorização para o funcionamento do curso de Medicina e não enseja a garantia de autorização do curso”.
A habilitação atesta que a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, mantenedora da faculdade, cumpre com exigências necessárias para obter essa certificação. Entre os requisitos estão: ter as condições necessárias para residências médicas em diferentes áreas, ter número mínimo de leitos de emergência e ter convênio com a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município da unidade hospitalar.
Somente após a conclusão da análise do pedido, caso o pedido seja aprovado, será emitido o ato autorizativo que permitirá o início das atividades do curso. A partir da publicação dessa autorização, devem ser iniciadas as atividades do curso em um prazo de no mínimo três meses, e no máximo de 12 meses, conforme o MEC.
Questionado, o Hospital Moinhos de Vento informa que aguarda os trâmites regulatórios determinados pelo MEC para abertura do curso. A possibilidade de aprovação já havia sido anunciada pelo então ministro da Comunicação, Paulo Pimenta à Rosane de Oliveira.
