Acusações de irregularidades e ausência de respostas amparam o pedido de destituição da atual reitoria que foi aprovado na última sexta-feira (1) pelo Conselho Universitário (Consun), instância máxima deliberativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Estão encarregados pela gestão o reitor, Carlos André Bulhões Mendes, e a vice-reitora, Patrícia Pranke. Para ocorrer o impeachment, a solicitação precisa ser acatada pelo Ministério da Educação (MEC), que tem a palavra final.
Entidades ligadas à UFRGS entregaram uma cópia do pedido de destituição da reitoria da instituição ao Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (4). O ministro Camilo Santana não participou da reunião. O Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS (ASSUFRGS), Andes/UFRGS e Diretório Central de Estudantes (DCE) foram recebidos pela Secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. A conversa também teve a participação da deputada federal Fernanda Melchiona (Psol).
Segundo nota, o objetivo do encontro foi reforçar o posicionamento favorável dos grupos ao afastamento da reitoria da UFRGS. “Esperamos que o MEC atenda à demanda da comunidade universitária e encaminhe com urgência essa destituição”, diz o posicionamento do grupo que foi ao MEC.
À reportagem, o Ministério da Educação informou que o parecer aprovado pelo conselho universitário não havia sido enviado formalmente à pasta até o início da noite desta segunda, rito necessário para o andamento do processo.
Concluído em setembro, o relatório começou a ser preparado em abril deste ano, quando foi formada uma comissão especial paritária justamente para elaborar o documento. A comissão foi eleita em abril pelo próprio Consun.
Em suas mais de 90 páginas, o parecer traz informações para embasar o pedido de impeachment da atual gestão. Para isso, o grupo reuniu e analisou documentos, além de promover reuniões com diferentes instâncias da comunidade acadêmica, para agregar elementos à discussão.
— Essa iniciativa partiu da constatação de que havia diversas irregularidades registradas em processos ainda sem resposta da reitoria, ou que foram arquivados. O parecer aponta várias evidências disso — explica a presidente da comissão especial, Natalia Pietra Méndez.
O documento ainda traz manifestações da vice-reitora, Patrícia Pranke. No dia 14 de julho, ela participou de uma reunião com a comissão, para abordar as denúncias à gestão e trazer suas considerações.
O que motivou o impeachment
Os argumentos estão organizados em três dimensões – a primeira é administrativa e inclui “ações e omissões que comprometem o adequado funcionamento da instituição de ensino”, como conflitos com os conselhos superiores e direções de unidades. A segunda esfera diz respeito às “posturas e decisões anticientíficas e negacionistas da reitoria”. Por fim, a terceira “narra o alinhamento de ações e discursos com o bolsonarismo radicalizado”, implicando em processos administrativos e na imagem institucional da UFRGS perante a sociedade.
Entre os fatores mencionados, estão a falta de transparência nas ações da gestão e irregularidades. Um dos principais problemas citados é o desgaste da relação com o Consun. O documento aponta que a gestão descumpriu decisões do órgão, tomando atitudes unilaterais, sem levar em consideração resoluções do colegiado.
Uma dessas decisões foi a desfiliação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), movimento que teria sido realizado em conjunto com outros reitores. O relatório também destaca as sucessivas ausências do reitor em sessões do Conselho Universitário. A comissão classificou tais atitudes como antidemocráticas.
Em relação às “posturas anticientíficas e negacionistas”, o relatório indica que a gestão descumpriu decisões do Consun ligadas à pandemia de covid-19. Segundo o material, em 2021, o órgão tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação para covid-19 para o desenvolvimento de todas as atividades presenciais a serem realizadas nas dependências da UFRGS.
No entanto, em janeiro de 2022, a reitoria publicou uma portaria informando que a exigência de passaporte vacinal não poderia ser implementada. Para sustentar o argumento da influência da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro nas decisões da reitoria, o documento cita a influência do deputado federal Bibo Nunes (PL) na articulação pela nomeação da chapa, que ficou como última colocada na lista tríplice e, mesmo assim, foi escolhida para o cargo.
Entre outras questões, o material também traz denúncias de representações de docentes e técnicos-administrativos da instituição. Conforme o parecer, a gestão provocou o desmonte de “projetos e programas que eram centrais para a vida acadêmica”, como o Salão de Iniciação Científica da UFRGS, que mudou de formato em 2022. O texto também cita a falta de transparência sobre a situação financeira da universidade.
Denúncia ao MPF
Por fim, o material propõe o encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Federal, como “dever inalienável no serviço público, ao constatar-se evidências de comportamentos e ações potencialmente ilegais, devido à gravidade dos fatos apurados, independentemente do acolhimento do pedido de destituição”.
Por meio da assessoria de imprensa da UFRGS, a reportagem tentou contato com Carlos André Bulhões Mendes e Patrícia Pranke, mas não teve retorno até a publicação desta notícia. Em entrevista à GZH na última semana, Bulhões refutou que tenha cometido qualquer irregularidade:
