Lojas do comércio da Capital não podem abrir com empregados no feriado

As lojas do comércio da capital gaúcha não poderão abrir as portas para funcionamento com empregados no feriado de 7 de Setembro. A orientação é do Sindilojas Porto Alegre, que ressalta não haver autorização em convenção coletiva de trabalho.

Conforme o sindicato, não foi firmada a convenção coletiva de trabalho prevista em lei e, dessa forma, os lojistas devem se preservar para evitar autuação mediante fiscalização. Caso o proprietário opte pela abertura no feriado, tanto as lojas de rua como de shopping centers devem funcionar sem a presença de empregados.

O Sindilojas esclarece que o mesmo ocorre com outros feriados nacionais e municipais, como Natal, 1º de janeiro e 20 de Setembro. No caso do Dia das Crianças, a regra é a mesma, pois 12 de outubro é feriado nacional. No entanto, a regra não se aplica para o Dia das Mães, Dia dos Pais e Páscoa, que não são feriados.