Em 18 dias de funcionamento, o serviço de concessão automática do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu mais de 72 mil pedidos automáticos de aposentadorias (32 mil) e salário-maternidade (40 mil) urbanos. Do total, apenas 10,5 mil benefícios (14,58%) foram concedidos imediatamente. Os outros 62,5 mil ainda precisam passar por análises técnicas. A expectativa do instituto é que, em até dois meses, a maior parte desses pedidos sejam concluídos. Na data do lançamento do serviço, o índice estimado pelo INSS de concessões automáticas ficou entre 15% e 20%.
O INSS digital está funcionando em todo o país desde 21 de maio. O levantamento mais recente é de 7 de junho. Jair Guerra, chefe substituto de Divisão de Atendimento do órgão, explicou que esse volume, ainda em avaliação, pode ser liberado nos próximos dias. Mas há regiões onde a demanda já vinha represada há meses ou situações em que um documento específico precisará ser entregue.
Um outro gargalo deste período de acomodação do novo modelo é o acesso às informações alimentadas no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
— O INSS está ajustando o sistema. Ainda há casos de demora na leitura de certidões de nascimento do Sirc — explicou.
Sem a comprovação de todos os quesitos, como o caso da maternidade, o pedido fica suspenso em análise.
A modernização do procedimento vem como uma promessa de agilização e desafogamento das agências físicas. Guerra explica que a intenção não é eliminar outros meios de atendimento, mas criar alternativas para quem tiver acesso às formas digitais conseguir obter o benefício mais rapidamente, abrindo espaço para os que ainda sentem a necessidade de um atendimento presencial.
Professora de Ciências Contábeis do setor previdenciário da Universidade de Brasília (UnB), Diana Vaz de Lima avalia que, por um lado, o governo acerta em buscar alternativas para diminuir a pressão no sistema que tende a aumentar diante das perspectivas de envelhecimento da população, mas, por outro, seria preciso considerar variáveis como a baixa escolaridade e conectividade ainda presentes em muitas regiões do país.
— É um primeiro passo, mas é preciso dar um maior que é pela democratização do acesso à internet. No site, com o INSS digital, os beneficiários têm a possibilidade de reduzir o caminho, mas, o acesso à internet ainda não é uma realidade para todos os brasileiros. Estudos do IBGE mostram que não é democrático — avalia.
Levantamento do IBGE deste ano aponta que 40% dos municípios brasileiros ainda apresentam alto déficit de acesso à banda larga, como Piauí, Amazonas, Roraima, Acre, Amapá, Sergipe e Maranhão.
Diana também aponta renda e escolaridade como fatores que podem dificultar o entendimento de algumas pessoas e defende ajustes “para criar uma linguagem mais amigável”.
— Acredito que os próximos 180 dias serão muito importantes para a equipe do INSS entender as dificuldades dos brasileiros e ter a oportunidade de fazer esse diagnóstico para aperfeiçoar o sistema. Houve apenas uma transposição de burocracia, porque não diminuiu todo o procedimento que era feito — afirma.
O posicionamento do INSS é o de que a concessão automática ainda é voltada para um público urbano, que tem maior facilidade de acesso digital. O órgão reitera que o serviço não elimina os outros atendimentos presenciais.
Como solicitar
Os pedidos podem ser feito via internet, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
