O cantor Gilberto Gil participou por Zoom de uma reunião, na quarta-feira (19), com o secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mario Frias. Ele estava ao lado de Zé Fortes, empresário dos Paralamas do Sucesso, Fabio Almeida, de Ivete Sangalo, Milton Nascimento, a presidente do Ecad, Isabel Amorim, o presidente da União Brasileira dos Compositores, Marcelo Castelo Branco, Leninha Brandão, Flora Gil, Frejat e Paula Fernandes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário, a pedido da ministra Rosa Weber, duas ações contra a medida provisória que extinguiu neste ano a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios. Editada pelo presidente, a MP 907/19 altera dispositivos da Lei 9.610/1998 para que estes estabelecimentos deixem de pagar direitos autorais das músicas que tocam nesses ambientes. Os artistas e os autores das obras protestam contra a medida.
Apesar de a reunião não trazer nenhum fato concreto para a questão, Gil diz em um texto enviado por sua assessoria de imprensa ao Estadão que "ao final, foi um encontro proveitoso". Confira a nota na íntegra:
"A reunião havia sido originalmente solicitada pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição do Direito Autoral) ao ministro do Turismo (Marcelo Álvaro Antônio). A pauta: o projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados, relativo ao pagamento de direitos autorais em quartos de hotéis.
Sendo o setor hoteleiro um interessado direto no assunto e afeto ao turismo, julgou-se pertinente tratar da questão com a pasta do Turismo. Acredito que o ministro tenha achado conveniente envolver a Secretaria de Cultura, com seu titular Mario Frias, dado tratar-se de assunto que, por outro lado, envolvia também diretamente a área cultural.
O secretário acabou sendo solicitado a nos receber. Nos recebeu, solicitamente, com dois assessores ao lado, e por uma hora conversou conosco, anotando nossas demandas e apontando o fato de que não dependia dele a solução objetiva do problema em foco, já que o projeto de lei em questão se tratava de um assunto do Congresso, uma iniciativa de um grupo de deputados, em sintonia com o setor hoteleiro e outros — cultos, cerimônias e eventos religiosos, hospitais, clínicas, meios de transporte, academias de ginástica — interessados na isenção do pagamento de direitos autorais.
A reunião da qual participamos, representantes do ECAD, da UBC, autores e empresários de músicos e intérpretes, ocorreu normalmente. A nossa intenção foi abrir um canal de diálogo com a Secretaria e o Ministério e o nosso sentimento, ao final, foi de um encontro proveitoso.
Gilberto Gil.
