O Ministério da Cidadania publicou uma normativa nesta quarta-feira (22) para flexibilizar prazos para o setor, devido ao impacto da pandemia de coronavírus. O meio artístico vem se queixando de ter sido fortemente atingido pelas medidas de isolamento e não ter recebido, até o momento, auxílio do governo federal após um mês e meio de que a pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A instrução normativa traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Uma das modificações propostas pelo texto é a liberação de recursos antes que o mínimo de arrecadação tenha sido atingido, "desde que a solicitação esclareça o impacto e a iminência da liberação de recursos, em razão da pandemia da covid-19 nas execuções dos projetos".
A normativa foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta. Os projetos que possuem prazos de captação e execução inferiores a dezembro de 2020 poderão prorrogá-los automaticamente até 31 de dezembro de 2020.
Embora o texto tenha assinatura do ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), ele foi elaborado na Secretaria Especial da Cultura, que está sob o comando da atriz Regina Duarte. O texto foi elaborado em março pela secretaria e levou mais de um mês para ser publicado - o que fez artistas e produtores culturais se queixarem da ausência de medidas para o setor e direcionarem as reclamações a Regina, que assumiu a secretaria em 4 de março.
Um grupo de artistas divulgou na semana passada um vídeo cobrando explicações da secretária pela demora da implementação de medidas para conter a crise no setor cultural.
— Cadê a Regina? Cadê a Regina? Gente, cadê a Regina? Alguém sabe onde está a Regina? Você viu a Regina por aí? Regina! Ô, Regina! Cadê Regina? Cadê o Fundo Nacional de Cultura? Gente, alguém por aí viu a Regina? Acorda, Regina! Ninguém sabe, ninguém viu. Regina, por que você sumiu? E aí, Regina Duarte, cadê você? — dizem cerca de 20 artistas em vídeo divulgado nas redes sociais.
Participam da gravação nomes como o jornalista Celso Curi, o ator Renato Borghi e os diretores Elias Andreato e Ruy Cortez. O projeto é articulado pelos grupos Artigo 5º e Atac (Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade). Segundo Curi, há cerca de outros 80 depoimentos de artistas que já foram gravados, enviados e serão divulgados.
— No mundo todo, a cultura é responsável por 6% da economia, gerando cerca de 30 milhões de empregos por ano. Em função do isolamento, os artistas também ficaram sem fonte de renda para sustentar suas família e precisam urgentemente de apoio do governo — diz o vídeo. — Verba para isso existe. Queremos saber da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, o que ela está esperando para agir — diz o vídeo.
De acordo com pessoas próximas de Regina, a demora na publicação de medidas para o setor ocorreu por causa de entraves burocráticos do Ministério da Cidadania, a quem coube editar o texto. Embora oficialmente a Secretaria Especial da Cultura tenha vínculo formal com o Ministério do Turismo, parte da estrutura de assessoramento jurídico e de outras medidas ainda é vinculada à Cidadania, órgão à qual a pasta da Cultura era vinculada até o fim de 2019.
