Defensores da meia-entrada tiveram uma importante vitória nesta quarta-feira. Três grandes produtoras do Estado se mostraram dispostas a agir conforme a Lei Estadual 14.612, em vigor desde o ano passado, que assegura a compra de ingresso para espetáculos com 50% de desconto para jovens de baixa renda e estudantes com carteirinha.
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O avanço se deu depois que T4F, Opinião Produtora e Opus Promoções tiveram a venda de ingressos suspensa pelo Procon-RS, que determinou a suspensão da comercialização em virtude de reclamações de estudantes que não conseguiam comprar os bilhetes com o devido desconto. De acordo com Flávia do Canto Pereira, diretora- executiva do órgão, o descumprimento da suspensão poderia acarretar, no extremo, em penas como cassação de alvará e cancelamento de todos os eventos produzidos pelas empresas.
- Se não for cumprido, podemos entrar com processo administrativo e multar. O Procon é órgão administrativo, e órgão administrativo tem poder de polícia - ameaçou Flávia, na manhã de quarta.
A Opus emitiu um comunicado no qual afirmava que "sempre cumpriu" a lei da meia-entrada. Por e-mail, a diretoria da empresa afirmou para ZH que "nenhuma irregularidade foi encontrada após os esclarecimentos". No entanto, segundo o Procon, a venda de ingressos online disponibilizada pelo site da Opus não oferecia 50% de desconto para estudantes, apesar deste ser praticado nos pontos de venda físicos.
- Era um não cumprimento parcial da norma, uma vez que ocorria apenas no site, mas acabou gerando queixas dos clientes. A produtora se mostrou disposta a resolvê-lo - afirmou Flávia.
Já T4F e Opinião seguiam a Lei Municipal 11.211, de 2012, que dá direito a apenas 20% de desconto para estudantes, tanto nos pontos de venda físicos como virtuais. A Opinião, depois de ter criticado a decisão do Procon na tarde de quarta, acabou voltando atrás e, no mesmo dia, publicou uma nota em sua fanpage do Facebook na qual afirmava que "está se adequando à lei da meia-entrada". No site da produtora, ingressos para o show do rapper Criolo, marcado para 11 de junho, já estavam sendo oferecidos com alteração de valores na noite de quarta. Segundo a assessoria, a partir desta quinta, todo o sistema de vendas estará atualizado e alinhado com a lei.
Enquanto isso, a T4F mantém a postura de não se pronunciar a respeito do assunto. Na tarde de quarta, os ingressos para o show do Pearl Jam, marcado para 11 de novembro, já estavam sendo vendidos com 50% de desconto para estudantes em pelo menos um ponto de venda, a bilheteria da Fnac do BarraShoppingSul. ZH não conseguiu contatar o ponto de venda oficial do show, a Multisom da Andradas, 1.001.
