Um dia após ter a venda de ingressos suspensa pelo Procon-RS, a Opinião Produtora afirmou que não irá cumprir a determinação do órgão e seguirá comercializando entradas para seus eventos. Ao lado de Opus e T4F, a Opinião foi orientada a suspender as vendas de ingressos para os espetáculos que não davam desconto de 50% a estudantes, conforme previsto na Lei Estadual 14.612. De acordo com o Procon, o descumprimento pode acarretar em cassação do alvará da produtora e cancelamento de todos os seus eventos.
Produtoras não cumprem meia-entrada e Procon suspende vendas de ingressos
Confusa, meia-entrada não está disponível em todos os grandes shows
Nova lei deve encarecer ingressos e dificultar vinda de eventos maiores
- Vamos entrar com uma liminar ainda hoje (quarta-feira). Nosso advogado entende que a decisão do Procon é arbitrária, porque efeito imediato suspensivo só pode acontecer quando há algum risco, e venda de ingressos não gera risco a ninguém. Essa mulher do Procon quer mídia. Acreditamos, sim, que a diretora do Procon está equivocada com esta ação - protesta Rodrigo Machado, sócio-diretor da Opinião Produtora.
Flávia do Canto Pereira, diretora-executiva do Procon-RS, garante que faz parte das competências do órgão aplicar penas do tipo. De acordo com a advogada, o descumprimento pode acarretar, no extremo, em penas como cassação de alvará e cancelamento de todos os eventos produzidos pela empresa.
- Tem que cumprir de imediato. Se não for cumprido, podemos entrar com processo administrativo e multar. O Procon é órgão administrativo, e órgão administrativo tem poder de polícia. A Opinião pode ser proibida de produzir shows, por exemplo - garante.
No entanto, a reportagem tentou comprar ingressos para o show do Angra (foto), de responsabilidade da Opinião, e foi informada pelo ponto de venda que as vendas estão suspensas em razão da decisão do Procon. Pela internet também não é possível adquirir as entradas.
Procurada, a T4F informou que não vai se pronunciar. A Opus não foi encontrada.