O governo do Estado projeta abrir na próxima semana a possibilidade de cadastro de empresas enquadradas no Simples Nacional interessadas em receber o auxílio emergencial gaúcho — programa de transferência de renda implementado no Rio Grande do Sul para auxiliar setores mais atingidos pela pandemia. O Piratini estima que cerca de 20 mil empresas de alojamento, alimentação e do setor cultural se enquadram no perfil necessário para receber o valor.
Técnicos do governo definiram que os R$ 2 mil serão pagos em uma única parcela, não em duas, como se cogitou inicialmente. As empresas só devem começar a receber a quantia na segunda quinzena de junho, após finalizado o cadastramento e checagem de dados. O pagamento será feito através do Banrisul.
As empresas interessadas poderão consultar a disponibilidade na próxima semana através do site https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho.
Além do setor de alojamento e alimentação, podem receber o auxílio empresas que estejam registradas com as seguintes atividades principais:
- Discotecas
- Danceterias
- Salões de dança
- Salão de design
- Aluguel de móveis
- Aluguel de utensílios
- Aparelhos de uso doméstico e pessoal
- Instrumentos musicais
- Aluguel de palcos
- Casas de festas e eventos
- Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- Produção e promoção de eventos esportivos
O auxílio emergencial gaúcho foi anunciado em 26 de março de 2021 para mitigar as perdas de alguns setores com a pandemia. A expectativa à época era realizar o crédito dos valores a todos os beneficiários no prazo de 30 a 45 dias, o que não foi cumprido. Questionado nesta quinta (3) sobre os motivos da demora, o governo afirmou que "optou por acolher diversos públicos com características distintas", o que demanda "uma complexa checagem de dados para identificar os beneficiários e evitar possíveis fraudes com verbas públicas".
Em 17 de maio, teve início o pagamento do auxílio para mulheres chefes de família. O benefício será pago até 10 de agosto. É transferido o valor de R$ 800 para mulheres que estejam no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal.
Prazo para demais públicos
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) ainda não tem previsão de abertura do cadastro para os demais públicos que serão contemplados no projeto, como microempreendedores individuais e trabalhadores desempregados dos mesmos setores. Uma nova posição sobre as datas deve ser tornada pública pelo governo na próxima semana.
O cálculo é de que 51,9 mil microempreendedores e outros 18.530 trabalhadores se enquadrem nos requisitos para receber os R$ 800 de auxílio.
Ao todo, o auxílio emergencial gaúcho vai distribuir R$ 104 milhões a cerca de 104,5 mil beneficiários.
