A bandeira preta do modelo de distanciamento controlado, que entrará em vigor em todo o Rio Grande do Sul neste sábado (27), tornará proibida a permanência de pessoas em lugares públicos abertos e sem controle de acesso, como ruas, calçadas, parques, praças, faixa de areia e balneários. Na prática, para evitar aglomerações, a regra impede programas tradicionais de final de semana dos gaúchos, como reuniões em parques ou mesmo na orla do Litoral.
A vedação consta no capítulo da Administração Pública do caderno de protocolos específicos para o sistema de bandeiras e restrições, elaborado pelo governo estadual.
Conforme a norma, é permitida apenas a circulação nestes locais, observados o distanciamento interpessoal mínimo de um metro e o uso obrigatório de máscara. Ou seja, as pessoas podem caminhar em um parque para fazer exercício ou simples deslocamento, mas não podem levar cadeiras para sentar-se.
Para fazer cumprir as regras com maior efetividade, evitando aglomerações em momento de avanço da pandemia e esgotamento do sistema hospitalar, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) elaborou a operação Te Cuida RS, cuja finalidade é tornar a fiscalização mais rigorosa em parceria com as prefeituras.
Instituições vinculadas à SSP, como a Brigada Militar, em conjunto com as guardas municipais, irão dispersar aglomerações nas ruas e fechar estabelecimentos que estiverem abertos em desconformidade com as regras da bandeira preta.
Ranolfo Vieira Júnior, titular da SSP e vice-governador do Estado, tem afirmado nos últimos dias que a primeira abordagem junto a quem estiver promovendo aglutinações terá como regra o diálogo e o convencimento. Contudo, se houver resistência, será feita a detenção e o registro de boletim de ocorrência em Delegacia de Polícia.
A realização de aglomeração em locais públicos e o descumprimento das orientações para dispersar pode ocasionar enquadramento no artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um mês a um ano, acrescida de multa, por “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
A SSP também anunciou que o Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp) está encarregado de elaborar relatórios com informações antecipadas sobre festas e eventos clandestinos e pontos de concentração de público.
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo não fez o cercamento de espaços públicos para impedir o acesso, mas recomendou que a população não os frequente durante o período mais rigoroso de restrições. Ele também anunciou a retirada de churrasqueiras móveis dos parques públicos.
