Poucas horas antes de iniciar o período de lockdown, Pelotas já tem um esquema pronto de fiscalização para evitar a circulação de pessoas durante o decreto. A operação contará com barreiras no trânsito em diversas partes da cidade, ruas fechadas e até mesmo policiais à paisana verificando quem descumprir o decreto.
Ao longo da última semana, diversas reuniões foram feitas com órgãos de segurança, e o planejamento foi pensado visando o território do município em toda a sua extensão e analisando as regiões que costumam concentrar o maior número de moradores. A intensão é realizar fiscalizações durante todo o lockdown nos bairros da cidade.
O lockdown em Pelotas iniciará neste sábado (8) às 20h, e continuará até terça-feira (11) às 12h. Durante este período apenas farmácias, hospitais, postos de combustível e funerárias poderão funcionar. O transporte coletivo irá transportar apenas profissionais da saúde que estiverem cadastrados pela prefeitura, e só voltará ao normal após o final do decreto.
A determinação por parte da prefeitura é que as pessoas saiam de casa apenas para trabalharem em serviços essenciais ou se precisarem de algum desses serviços. A recomendação é que nas ruas as pessoas tenham em mãos documentos comprovando para onde estão indo, ou o motivo de estarem na rua.
— Por exemplo, se a pessoa for na farmácia guarde a nota fiscal para comprovar que você precisou ir até lá. Se trabalhar em alguma empresa de serviço essencial, tenha em mãos o seu crachá ou documento identificando que você está indo trabalhar. Isso vai ajudar na nossa fiscalização — explicou o secretário municipal de segurança, Samuel Ongaratto.
Barreiras volantes serão instaladas em diversos pontos da cidade. A ação irá contar com a integração da Brigada Militar (BM), Guarda Municipal (GM). Na abordagem aos pedestres, policiais militares da BM, à paisana, estarão em pontos específicos do município controlando os pedestres.
Os agentes de trânsito ficam no controle dos motoristas de veículos particulares e de transporte alternativo. A Guarda Municipal será responsável pelas denúncias que chegarem até os canais da prefeitura. Além disso farão uma ronda em outros pontos da cidade, considerados de menor concentração. Os agentes da GM poderão inclusive acompanhar as pessoas até o local de destino para comprovar a veracidade da informação dos pedestres ou motoristas de que estão indo para algum serviço permitido.
— Estamos com o planejamento pronto para executar. Pedimos a compreensão da população para cumprirmos o decreto sem grandes problemas — concluiu Ongaratto.
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Pelotas ingressou com uma liminar para que possam funcionar restaurantes e supermercados durante o lockdown. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou a liminar e os estabelecimentos deverão permanecer fechados.
Os Correios também entraram com uma recurso nesta sexta-feira (7), que foi aceito pela Justiça Federal. A empresa poderá abrir agências e centros de distribuição de encomendas, e os carteiros poderão fazer as entregas a domicílio durante o período de regras mais rígidas de distanciamento social.
Além da fiscalização da população, a cidade contará com ações nas empresas. Os agentes da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade irão trabalhar em regime de plantão podendo fechar e multar os estabelecimentos que descumprirem o decreto. A multa para empresa que não seguir o lockdown é de R$1,176. O valor para pessoas físicas que não quiserem obedecer o decreto é de R$ 179,00
