Santa Maria e Pelotas, que integram a malha aérea da Voepass, são duas das localidades gaúchas afetadas pela suspensão cautelar das operações da companhia por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Passageiros que compraram bilhetes com origem nestas duas cidades devem seguir protocolo para solicitar reembolso ou remarcação das viagens.
Mais de 50 passageiros foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (11) quando chegaram ao Aeroporto de Santa Maria e não conseguiram embarcar no voo da Voepass com destino a Florianópolis e conexões, único oferecido pela companhia. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Ronie Gabbi, alguns clientes foram realocados em voos da Azul ou da Latam.
As duas empresas de aviação têm um acordo de codeshare com a Voepass. Se trata de uma parceria entre companhias aéreas que permite que uma empresa venda passagens para um voo operado por outra.
— Nós estamos acompanhando essa situação de uma forma muito próxima. A Voepass já nos posicionou que, talvez ainda nesta terça-feira, consiga resolver essas questões de conformidade operacional. Esperamos que isso se resolva o mais rápido possível porque é um voo importante que é sempre muito procurado — afirma Gabbi.
Em Santa Maria, a Voepass opera dois voos semanais: um nas terças-feiras e outro nas quintas. Já no Aeroporto Internacional de Pelotas, são quatro: aos domingos, segundas, quartas e sextas, também com destino à capital catarinense. O voo previsto para aterrissar às 20h40min desta terça-feira já consta como cancelado, embora a partida de quarta-feira (12), 8h25min, para Florianópolis, ainda siga com o status agendado. No entanto, como não há aeronave da empresa no pátio em Pelotas, é bem provável que este voo não ocorra.
Em outubro de 2024, a empresa já havia deixado de operar em Caxias do Sul e Santo Ângelo.
O que acontece com quem já comprou a passagem?
A suspensão das operações aéreas da Voepass significa que a empresa não tem autorização para operar voos e vender passagens aéreas no Brasil. A medida entrou em vigor nesta terça-feira e deve ser mantida até que a empresa comprove a correção de irregularidades identificadas pela Anac.
Até lá, os voos que estavam previstos não serão realizados.
A Anac informou que a empresa que emitiu a passagem (Voepass, Latam ou alguma agência de viagem) é responsável por contatar o passageiro para informá-lo sobre a situação do voo e apresentar as alternativas previstas na regulamentação.
Regulamento prevê reembolso integral ou reacomodação
Em caso de cancelamento do voo, a regulação da Anac garante duas opções aos passageiros: o reembolso integral do valor pago pela passagem ou a reacomodação em outro voo da mesma companhia aérea, se houver.
Segundo Gabbi, responsável pela secretaria que administra o Aeroporto de Santa Maria, a Voepass informou que os passageiros do voo desta terça-feira foram instruídos a ligar para o telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Latam para solicitar a realocação do voo em uma nova data junto à Azul, pedir o reembolso total ou embarcar via Latam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
A Latam confirmou a possibilidade em nota (confira na íntegra abaixo). Em outro comunicado (também abaixo), a Voepass informou que “todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac.”
Abear diz acompanhar situação da Voepass e seguir atenta aos desdobramentos da suspensão
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse, por meio de nota, que está acompanhando a situação da Voepass, associada à entidade. Afirmou ainda que seguirá atenta aos desdobramentos da suspensão das operações da aérea pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Contudo, não forneceu maiores detalhes.
"A entidade se solidariza com os colaboradores e clientes e reforça que os passageiros afetados devem contatar a companhia pelos canais de atendimento disponibilizados", afirma a Abear no pronunciamento.
Conforme a Anac, a suspensão irá vigorar até se comprovar a correção das irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada desde o acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior paulista, em agosto de 2024.
A Voepass conta, atualmente, com seis aeronaves que operam em 15 localidades com voos comerciais, e duas com contratos de fretamento, segundo a Anac.
O que diz a Latam
“A Latam informou, por meio de nota, que permanece atenta a novas comunicações da Anac sobre a Voepass. A Latam possui um acordo de codeshare, compartilhamento de voos, com a companhia que teve as operações suspensas pela agência reguladora.
A empresa divulgou ainda instruções para os passageiros afetados pela medida, destacando que os clientes com passagens do codeshare da Latam com a Voepass que tenham tido voos cancelados poderão solicitar reembolso integral da passagem aérea sem multa.
Outra opção é alterar o voo sem multa e diferença tarifária, sujeito a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Para as rotas em que houver operação com voos Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos. Nos demais casos, poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas.
As alterações podem ser feitas por meio da seção Minhas Viagens no site latam.com.”
O que diz a Voepass
“A Voepass Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da Anac de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.
A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.
Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.
Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela Anac, na Resolução 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.”
