O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) novas diretrizes para o transporte de animais em aviões comerciais. A medida promete melhorar a segurança e o bem-estar dos pets durante os voos.
A decisão é adotada após a morte do cachorro Joca em um voo da companhia aérea Gol, no fim de abril deste ano. O governo pretende se adequar às práticas internacionais de segurança e bem-estar animal.
O Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata) introduz um sistema de rastreabilidade para monitoramento em tempo real, suporte veterinário nos aeroportos e um canal de comunicação direto com os tutores. A portaria será publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira (31), com prazo de 30 dias para as companhias aéreas se adaptarem.
O ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho destacou a importância da responsabilização das companhias e a capacitação dos funcionários. A elaboração do Pata contou com a colaboração de especialistas, entidades de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aplicará multas às empresas infratoras.