São Miguel das Missões recebeu, nesta segunda-feira (11), a certificação que eleva a Tava à condição de patrimônio cultural do Mercosul. As chamadas missões jesuíticas guaranis, moxos e chiquitos, uma representação expressiva da cultura e identidade do Rio Grande do Sul, já eram patrimônio cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas agora passam a ser, oficialmente, referência cultural também para todos os países do bloco – formado por Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina.
A certificação foi dada durante um evento nas Missões com os ministros da Cultura do Mercosul. Na ocasião, também houve o lançamento do "Dossiê da Tava" e a abertura ao público da exposição "7 Povos: Retratos de um Território", fruto de um projeto de cooperação técnica internacional.
A exposição também está aberta no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e traz fotos, vídeos documentários, painéis, mapas interativos, documentos antigos e conteúdo de arte-educação, entre outros.
— Vamos transformar essa região num atrativo turístico, com mais infraestrutura para receber visitantes de vários países — destacou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O evento marcou uma espécie de saia justa entre ministérios: na semana passada, o governo transferiu a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, sob o comando de Terra, para o Ministério do Turismo, pasta de Marcelo Álvaro Antônio. E anunciou o dramaturgo Roberto Alvim como novo responsável pela pasta da Cultura.
Ainda assim, quem veio oficializar a região das Missões como patrimônio cultural do Mercosul foi Osmar Terra. Em nota, o Ministério da Cidadania explicou que isso se justifica porque "a transferência da estrutura da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo ainda está em andamento".
"O ministro da Cidadania, Osmar Terra, acertou com o presidente Jair Bolsonaro que ele representaria o governo brasileiro no encontro por ocupar a presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural até esta terça-feira, quando transfere o posto para seu colega paraguaio, Fernando Griffith. O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi convidado pelo ministro Osmar Terra a participar da cerimônia em Porto Alegre e comparecerá", informou a pasta, por meio da assessoria de imprensa.
Curiosamente, o Ministério da Cidadania tratou do evento em seu Twitter, a partir de publicações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Já na página do Ministério do Turismo, não havia nem menção ao evento nas Missões.
O reconhecimento do local como patrimônio cultural do Mercosul foi anunciado no 17º Encontro da Comissão do Patrimônio Cultural do Mercosul, realizado em outubro de 2018 no Uruguai. Em fevereiro deste ano, foi autorizado o início das obras de requalificação urbanística do entorno do sítio: serão investidos R$ 3 milhões em obras, parte de um programa federal com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade das cidades históricas brasileiras.
A comitiva está no Brasil em razão da 46ª Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul, que será realizada terça-feira (12) no Palácio Piratini, na Capital. Na pauta, ministros e autoridades de desenvolvimento social da região vão discutir o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul) e debater os projetos do instituto social do bloco, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Entenda a certificação da Tava como patrimônio cultural do Mercosul
- A Tava é um espaço sagrado para o povo guarani, abrangendo a zona onde estão situadas as ruínas da missão jesuítica de São Miguel;
- Conforme a tradição, a Tava foi construída e habitada pelos ancestrais dos guaranis, a pedido da divindade Nhanderu, e representa um lugar de referência para a memória e a identidade do povo indígena;
- A certificação da Tava pelo Mercosul está relacionada ao reconhecimento da presença ancestral dos guaranis no território Yvy Rupá, que integra Brasil, Argentina e Paraguai, onde se organizou uma grande rede étnica formada por aldeias, caminhos e locais sagrados;
- A Tava é um local sagrado onde os guaranis precisam circular livremente, como fizeram seus ancestrais. A certificação tem como consequência o compromisso de salvaguardar isso. Ela reforça a proteção e a transmissão desses patrimônios e saberes, para que não se percam.
As Missões
- As Missões Jesuíticas Guaranis, como um sistema de bens culturais que envolve o Brasil e a Argentina, compõem-se de um conjunto de cinco sítios arqueológicos remanescentes dos povoados implantados em território originalmente ocupado por indígenas, durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da coroa espanhola na América, nos séculos XVII e XVIII.
- Inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, em dezembro de 1983, esses remanescentes representam importante testemunho da ocupação do território e das relações culturais que se estabeleceram entre os povos nativos, na maioria do grupo étnico Guarani, e missionários jesuítas europeus. No Brasil, estão localizadas as ruínas do sítio arqueológico de São Miguel Arcanjo, mais conhecido como ruínas de São Miguel das Missões.
