Depois de o Sindicato dos Técnicos-Científicos (Sintergs) pedir explicações sobre um possível saldo positivo nas contas do Estado, a Secretaria da Fazenda divulgou nesta quarta-feira (10) esclarecimentos sobre os gastos realizados em 2017. De acordo com o Sintergs, com base em um relatório parcial feito pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage), o saldo acumulado das contas do governo estava em R$ 2,9 bilhões positivos em novembro.
A Secretaria da Fazenda emitiu nota explicando o que chamou de "premissa totalmente equivocada" da entidade sindical. Segundo o Estado, o controle feito pela Cage é um acompanhamento da execução orçamentária no período, de maneira parcial, e que esse levantamento desconsidera os passivos de 2016 e de anos anteriores pagos no ano passado.
"Não se trata, portanto, de um demonstrativo do saldo financeiro (demonstrativo contábil). Ao longo de 2017 (de janeiro a novembro), a Secretaria da Fazenda pagou mais de R$ 3,350 bilhões do que tecnicamente é classificado como 'restos a pagar', entre eles o 13º salário de 2016 (11/12 avos, o que representa R$ 1,1 bilhão) e mais de R$ 420 milhões pendentes da folha de dezembro do ano anterior, entre outras dívidas. Esclarecemos, assim, que a arrecadação de 2017 foi utilizada não só para a cobertura de despesas do exercício, mas também para pagamento de despesas de outros períodos", diz o comunicado da Fazenda.
Segundo o cálculo do Tesouro, considerando os restos a pagar e as despesas de 2017, o saldo acumulado do ano ficou em R$ 406 milhões negativos. A Cage publicará no dia 28 de fevereiro o Balanço Geral do Estado — este sim um Relatório Contábil.
A coluna procurou o Sintergs para manifestação sobre a explicação da Fazenda, mas até o momento o presidente da entidade não foi localizado.
