Os governos da China e do Brasil fecharam 15 acordos nesta sexta-feira (14) em Pequim, durante o encontro entre os presidentes Xi Jinping e Lula. Confira a seguir a lista com todos os acertos.
1 - Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e o Ministério do Comércio da China.
2 – Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do satélite Cbers-6 entre o Brasil e o governo da China ao “acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China”.
3 - Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da China.
4 - Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação.
5 - Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China para a promoção do investimento e cooperação industrial.
6 - Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.
7 - Memorando de entendimento entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China.
8 - Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.
9 - Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China.
10 - Memorando de entendimento entre grupo de mídia da china e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil.
11 - Acordo de cooperação entre agência de notícias Xinhua e (EBC) Empresa Brasil de Comunicação.
12 - Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza.
13 – Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira.
14 - Plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal.
15 – Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-geral de Aduanas da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para o país asiático.
Acordos envolvendo a iniciativa privada
Entre empresas brasileiras e chinesas:
- Prumo Logística e SPIC assinam MoU para realização de estudos de avaliação da viabilidade financeira e técnica de projetos de energia renovável (eólica offshore, solar, hidrogênio azul e verde) no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
- A Seara anuncia a aquisição de 280 caminhões elétricos da JAC Motors. A compra será realizada pela No Carbon, empresa da JBS Novos Negócios, para distribuição local no Brasil. Cada veículo elétrico evita o lançamento anual de cerca de 30 toneladas de CO2.
- A Friboi estabelece parceria com a WHG para utilização da estrutura da empresa para distribuição dos produtos da Friboi na China. O grupo tem capilaridade no país, favorecendo a presença de produtos frescos brasileiros no mercado local.
- A JBS e o Banco da China firmaram parceria para concessão de crédito para exportação para a JBS, com prazo de até 4 anos.
- Banco do Brasil e ICB (Cooperation Industrial and Commercial Bank of China) assinam MoU para cooperação no enfrentamento às mudanças climáticas, com metas de desenvolvimento sustentável e equidade social, investimento, financiamento, apoio técnico, entre outros.
- Furnas e State Grid se unem para desenvolver o projeto de Revitalização da Transmissão DC da Hidrelétrica de Itaipu, a maior usina hidrelétrica brasileira.
- Os Correios do Brasil e o Grupo Cainiao assinam convênio para melhorar o tempo de entrega de ponta a ponta e a eficiência das atividades de entrega dos Correios; projetar e desenvolver novos produtos de serviço logístico nacional e internacional; estabelecer e expandir a rede de instrumentos de coleta automática no Brasil; entre outros objetivos.
- A Suzano assina três acordos com parceiras chinesas: 1) O primeiro com a COSCO, para a construção de 5 navios de transporte de celulose e produtos de base biológica, incluindo contrato de transporte de longo-prazo. 2) O segundo, um MoU com o grupo China Forestry Group, para colaboração em materiais de base biológica e carbono e investimentos e P&D. 3) O terceiro, o anúncio do lançamento do Innovability Hub, na Cidade da Ciência de Zhangjiang, em Xangai.
- A Vale celebra oito acordos com parceiros chineses: 1) Um com a Universidade Tsinghua para intercâmbio de conhecimento técnico; 2) O segundo com a Central South University (CSU) para pesquisas científicas em siderurgia de baixo carbono; 3) Um terceiro acordo com a XCMG para desenvolvimento da primeira motoniveladora zero emissão do mundo, com porte exclusivo para atividade de mineração com a empresa XCMG. Se bem-sucedido, o projeto permitirá a migração de toda frota de motoniveladoras da Vale nos próximos anos; 4) Um quarto Acordo de Cooperação será assinado com a Baoshan Iron & Steel (empresa do grupo Baowu) para a produção de biocarvão e suas aplicações, visando soluções de descarbonização na indústria siderúrgica; 5 e 6) A Vale firma dois acordos com instituições bancárias chinesas: um com o Industrial and Commercial Bank of China (o ICBC) e o Bank of China, para cooperação financeira envolvendo linhas de credito abrangentes para mineracao no Brasil e para grandes projetos ao redor do mundo, além de outras parcerias financeiras, especialmente cooperação financeira verde, fortalecendo projetos de energia verde; 7) Um acordo da Vale Indonésia, de investimento em projeto com a Tisco (grupo Baowu) e a Xinhai para a construção de uma planta de processamento de níquel RKEF e outras instalações de apoio. O projeto, com potencial de baixo carbono, utilizará energia alimentada a gás; 8) A Vale assinou, ainda, um oitavo acordo com a CCCC South America Regional Company para cooperação na área de transporte ferroviário no Estado do Pará.
- A Odebrecht Engenharia e Construção, a Power China e a Sete Partners firmam parceria para trazer soluções conjuntas a projetos de infraestrutura no Brasil.
- O Banco BOCOM BBM anuncia sua adesão ao CIPS (China Interbank Payment System), que é a alternativa chinesa ao Swift. A expectativa é a redução dos custos de transações comerciais com o câmbio direto entre BRL e RMB. O banco será o primeiro participante direto desse sistema na América do Sul.
- VYP Medicine e Chinese Association (Shenzhen) Internet assinam acordo para registro e comercialização do Azvudine no Brasil. O Azvudine é o primeiro medicamento para o tratamento oral do neo-coronavírus de pequena molécula, desenvolvido na China.
- ETERC engenharia e CITIC Construction Co., estatal chinesa, firmam parceria para atuação conjunta em projetos de infraestrutura e no programa de habitação de interesse social no Brasil.
- Propav Construções e Montagens e China Hualong firmam memorando para desenvolvimento conjunto das oportunidades comerciais no Brasil e internacionalmente para exportação de bens e serviços no setor de infraestrutura.
- Motrice Soluções em Energia e China Gansu International Corporation for Economic and Technical Cooperation Co., ltd. (CGICO) firmam memorando na área de Energias Renováveis, com foco na importação e execução de serviços e investimentos.
- A Sete Partners e a Sinomec firmam parceria nas áreas de energia renovável, agricultura e outros setores
- A Sete Partners e a Tianjing Food Group se associam para a criação de uma empresa binacional, visando ampliar investimentos na cadeia agrícola brasileira em diversas áreas, inclusive logística.
- A Comexport realiza acordo com a Furui para a venda de produtos e soluções da empresa no mercado brasileiro.
- A sucursal brasileira do Industrial and Commercial Bank of China (Brazil) passa a atuar como banco de compensação do RMB no Brasil. As reduções das restrições ao uso do RMB objetiva promover ainda mais o comércio bilateral e facilitar investimentos com o RMB.
- Unifique, que atua no fornecimento de acesso à Internet, telefonia móvel e fixa, TVHD e serviços de data center, e a Zhongxing Telecom Equipment (ZTE) firmam acordo para fortalecer a cobertura da rede 5G na região sul do Brasil.
- A empresa brasileira BMV global constitui 2 acordos com empresas chinesas para a comercialização de créditos de biodiversidade. Um com a HRH (Chongqing), para promover o comércio e serviço sustentável, e lançamento da plataforma de comércio de crédito de biodiversidade entre a China e o Brasil. E o segundo acordo com a HRH Pharmaceutical, adquirindo o crédito de biodiversidade como mecanismo de compensação do seu impacto ambiental, e a obtenção do selo de boas práticas ESG - selo BMV de sustentabilidade.
Entre o governo brasileiro e empresas e instituições chinesas
- O Ministério da Infraestrutura, a ANTAQ e a Autoridade Portuária de Santos assinam acordo com o Terminal Export COFCO para desenvolvimento do Projeto STS11 no Porto de Santos, um dos mais importantes polos de exportação do Brasil. A concessão é de 25 anos e a capacidade planejada do projeto é superior a 14 milhões de toneladas.
- O governo do Ceará firma 3 acordos: 1) O primeiro com a Mingyang Smart Energy Group para o investimento e implantação do centro de tecnologia e reparo de aerogeradores no Estado do Ceará. 2) O segundo com a SPIC, para realização de estudos de viabilidade de projetos na produção de energia eólica onshore e offshore, solar, hidrogênio azul e verde e combustíveis dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. 3) O terceiro com a Gansu Science & Technology Investment Group, para incentivar o desenvolvimento comum de ambas as partes, através de consultas amigáveis e de acordos de princípios básicos de partilha de recursos, vantagens de complementariedade, cooperação “ganha-ganha” e desenvolvimento coordenado.
- O governo do Rio Grande do Norte assina acordo com a Associação Sino-Brasileira de Mineração (ASBM) para possibilitar investimentos no setor mineral no estado, incluído a instalação de um laboratório de gemas para certificação da qualidade e procedência dos minerais preciosos visando a exportação.
- A Fundação Osvaldo Cruz assina dois memorandos.1) O primeiro com o Centro de Excelência CAS-TWAS para Doenças Infecciosas Emergentes da Academia Chinesa de Ciências, que estabelece um laboratório da Fiocruz na Academia Chinesa de Ciências e um laboratório da Academia de Ciências na Fiocruz, para desenvolvimento conjunto de vacinas, diagnósticos e tratamentos, com foco especial em doenças infecciosas.2) O segundo com a Academia Chinesa de Ciências, que fortalece a cooperação entre as duas instituições no campo da ciência e da tecnologia relacionadas à saúde, para promoção de projetos conjuntos, visitas de cientistas, intercâmbio de informação, organização de seminários e publicações de artigos.
- A ApexBrasil e a Venture Cup China formalizam parceria para apoiar startups brasileiras a desenvolverem negócios na China, bem como organizar, conjuntamente, a semana da inovação, que terá foco em soluções ligadas à economia verde e de baixo carbono, à sustentabilidade aplicada ao agronegócio e à digitalização.
- A ApexBrasil e a Beijing Hycore Innovation assinam instrumento de cooperação com o objetivo de apoiar startups brasileiras a estabelecer negócios com a China, no contexto da competição de empreendedorismo e evento global HICOOL 2023.
- O Ministério de Minas e Energia e a SPIC assinam acordo com o objetivo de realizar estudos de viabilidade para construção e operação de pequenas usinas de energia solar, complementadas por miniturbinas eólicas, baterias e purificadores de água, em áreas remotas da floresta amazônica, com foco em comunidades isoladas.