Agora, sim, parabéns ao prefeito Marchezan. Passei os últimos meses criticando a resistência do governo em publicar, no site da prefeitura, um simulador que permitisse às pessoas saberem quanto pagarão de IPTU se a revisão da planta for aprovada na Câmara.
Marchezan, antes de mudar de ideia, entendia que o simulador poderia ser injusto: quem tivesse aumento de imposto, ao consultar a ferramenta, passaria a lutar contra o projeto. Colocaria, portanto, seu interesse particular à frente do interesse da cidade.
Felizmente, o prefeito reconheceu que esse é o preço da transparência. Não existe transparência se um governo só divulga o que lhe convém e omite o que lhe incomoda. Sem falar que as pessoas precisam se planejar – precisam saber quanto, precisamente, passarão a pagar de IPTU em 2019, 2020, 2021 e 2022, quando se encerra a progressão dos novos valores.
Pois a ferramenta deve estar no ar em, no máximo, 10 dias. Marchezan se convenceu de que esse era o ponto fraco de uma proposta cheia de méritos – vereadores da base aliada insistiam que, para defender com maior convicção o projeto, o simulador era indispensável. Agora, a aprovação parece – e tomara que esteja – mais próxima.
Porto Alegre é a capital mais atrasada do país na atualização da planta: a última correção do IPTU foi em 1991 e, desde lá, uma série de novos shoppings, bairros e avenidas redesenhou a valorização dos imóveis de Norte a Sul. O Jardim Europa, por exemplo, ainda tem IPTU semelhante ao de Belém Novo. Além de corrigir essas distorções, a revisão da planta reduz o imposto de 50% dos imóveis da cidade.
– Quem tem um imóvel com valor venal (que é, em média, 32% menor do que o valor de mercado) de até R$ 200 mil será beneficiado. Claro, existem distorções em todas as faixas de valores, mas, na média, esse proprietário deve pagar menos – diz o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto.
É verdade, a arrecadação da prefeitura vai crescer consideravelmente: imóveis caros vão, sim, custar mais caro. Em alguns casos, bem mais caro. Dentro de 10 dias, todos vão saber exatamente quanto.