Sou a favor da revisão do IPTU proposta pela prefeitura. Ao menos em tese.

Porque o projeto – ao menos em tese – aumenta o IPTU para os mais ricos e diminui para os mais pobres. Na realidade de Porto Alegre, capital brasileira que está há mais tempo sem atualizar a planta de valores (a última correção foi em 1991), essa reestruturação é improrrogável e muito justa. Repito: ao menos em tese.

Digo "ao menos em tese" porque falta algo importante para a proposta ser bem compreendida: o governo revelar qual será, exatamente, o aumento e a redução para cada imóvel.

Sabe-se que a prefeitura verá sua arrecadação crescer em R$ 70 milhões, em 2019, e em mais de R$ 250 milhões, em 2022, quando se encerra a progressão da nova alíquota. Não vejo problema nisso, pelo contrário: Porto Alegre está entre as capitais que menos arrecadam com IPTU, um imposto que, ao contrário de outros tão repulsivos, taxa o patrimônio, e não o consumo.

Mas é razoável que as pessoas se planejem. Que saibam, precisamente, quanto passarão a pagar em 2019, em 2020, em 2021 e em 2022. A prefeitura deveria publicar em seu site um simulador, uma ferramenta que permitisse a todo proprietário de imóvel calcular quanto pagará. Por que não faz isso?

Assessores garantem que existe, sim, tecnologia à disposição para desenvolver essa plataforma. A questão é que, na visão da prefeitura, as pessoas que terão aumento de imposto, ao consultar o simulador, passarão a lutar contra o projeto.

– Elas vão colocar seu interesse particular à frente do interesse da cidade inteira – diz um membro do governo.

É possível, mas esse é o preço da transparência – palavra, aliás, que ditou a campanha de Marchezan em 2016. Não existe transparência se um governo só divulga o que lhe convém e omite o que lhe incomoda.

Ainda assim, minha tendência é gostar do projeto. Ao menos em tese.