Inconformado com o avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre temas que considera prerrogativa do Legislativo, o Senado deu um recado claro nesta quarta-feira (13) de que não medirá esforços para retomar o protagonismo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas foi aprovada por aclamação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e tem ampla maioria favorável na Casa. Na prática, é um movimento institucional legítimo, mas que erra ao não enfrentar falhas importantes da lei que já está em vigor.
Movimento constitucional
Análise
Projeto que criminaliza porte de drogas mantém brechas da lei em vigor
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de entorpecentes foi aprovada por aclamação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira
Matheus Schuch