A longa reunião do conselho de administração da Petrobras realizada na quarta-feira (26) não tinha, originalmente, relação com a terceira troca de comando da estatal do governo Bolsonaro. Mas o resultado teve: os conselheiros tomaram uma decisão que representa um desafio ao presidente candidato à reeleição.
O conselho só vai convocar a assembleia-geral extraordinária (AGE) para analisar a indicação de Caio Paes de Andrade depois de o nome passar pelo agora famoso background checking, processo de avaliação que frustrou as nomeações de Rodolfo Landim e Adriano Pires.
A coluna leu, releu e treleu (foram várias leituras, mesmo) em busca da data da AGE, mas só se convenceu de que não havia sido marcada depois de checar com um conselheiro. A confirmação foi "é uma tramitação demorada, assim mesmo". Agora, estima-se que uma eventual confirmação do nome de Andrade só ocorra dentro de 45 dias.
Em nota enviada ao mercado, a Petrobras detalha o processo para a troca de presidente e deixa claro que todo o passo a passo do ritual deverá ser cumprido, assim como o intervalo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia-geral.
Qual a consequência prática dessa decisão que claramente afronta os interesses de Bolsonaro? Pode pôr água no chope da "banda do barril", o plano do Planalto para conter os preços dos combustíveis antes da eleição. Assim, repõe o suspense sobre um eventual reajuste da gasolina nas refinarias nesse prazo até a efetiva troca de comando.
Conforme o Monitor Semanal de Combustíveis do Modal, um banco digital, até a última segunda-feira (23), a defasagem da gasolina de octanagem 87 estava em 21,2%, enquanto a de octanagens 87 e 93 atingia 28,6% (R$ 1,11). Mas também evidencia um eventual tropeço no mais recente reajuste do diesel: no Brasil, estaria 7,3% acima da referência internacional.
A íntegra da nota da Petrobras
A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 23/05/2022, sobre Ofício do Ministério das Minas e Energia que solicita a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração e indicação do Sr. Caio Mario Paes de Andrade, em substituição ao Sr. José Mauro Ferreira Coelho, informa que o Conselho de Administração se reuniu nesta data e deliberou que:
- a indicação do Sr. Caio Mario Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022;
- em razão de o Sr. José Mauro Ferreira Coelho ter sido eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2022, e de a sua destituição, caso aprovada na AGE, acarretar a destituição dos demais membros do Conselho eleitos pelo mesmo processo, a convocação da nova AGE pressupõe (i) o envio das indicações dos demais 7 (sete) membros para o Conselho de Administração e, (ii) a manifestação do Comitê de Pessoas acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022, publicado em 19/04/2022, para que seja incluída na proposta da administração para a realização da AGE;
- após as mencionadas etapas, o Conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE com as seguintes matérias: (i) destituição do Sr. José Mauro Ferreira Coelho do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, a qual, se aprovada, demandará (ii) a eleição de 8 (oito) membros do Conselho de Administração da Petrobras e (iii) a eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
A Companhia esclarece ainda que todas as suas Assembleias Gerais estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização, em razão de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs), conforme divulgado no item 12.2 do seu Formulário de Referência.
Fatos julgados relevantes serão oportunamente comunicados ao mercado.
A política de preços da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação (PPI), adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, que tem preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
