Última alternativa para crianças e adolescentes destituídos de suas famílias, a adoção internacional dá sinais de recuperação. Após anos sem nenhum caso do tipo, o Rio Grande do Sul vem se tornando outra vez alvo do interesse de casais estrangeiros em busca de filhos adotivos.
A lacuna persistiu, de forma ininterrupta, de 2011 a 2020. Desde então, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado vem testemunhando o que parece ser uma retomada.
Em 2022, duas irmãs gaúchas, de oito e 11 anos, ganharam novos pais, portugueses (veja a foto abaixo), e se mudaram para a Europa, onde estão refazendo a vida. Um segundo casal, dos Estados Unidos, virá ao RS no próximo mês para o estágio de convivência com outras duas irmãs, de 12 e 16 anos.
Na última semana, a comissão aprovou a aproximação virtual (uma das etapas do processo) entre um grupo de quatro irmãos e uma família italiana. Mais dois pedidos de habilitação envolvendo casais da Itália foram autorizados.
— A adoção internacional estava esquecida e, lamentavelmente, havia estagnado na última década. Essa retomada é muito importante e chega cercada de cuidados. Deve-se a uma série de fatores, entre eles a especialização da nossa equipe, que é reconhecida e respeitada lá fora — diz o juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, secretário-executivo da comissão.
Alternativa derradeira
A adoção por casais estrangeiros é a última opção. Só é possível quando crianças e adolescentes foram destituídos do poder familiar. Também é necessário que tenham sido esgotadas todas as chances de adoção nacional. Em geral, os beneficiados são irmãos (por lei, eles não podem ser separados), com idades mais avançadas ou com problemas de saúde.
Critérios rigorosos
O processo envolve uma série de etapas, antes, durante e depois da adoção, com critérios rigorosos e acompanhamento integral. Os pretendentes precisam ser habilitados tanto em seus países de origem quanto no Brasil.
Autoridade central
Desde 2016, o Estado tem um órgão que concentra o assunto: a Autoridade Central Estadual do Rio Grande do Sul (Acers). A Acers atua com a missão de garantir o cumprimento da Convenção da Haia, que regulamenta a adoção internacional.
