Qual o critério a ser utilizado, o valor e a forma de transferência do recurso são perguntas que ainda precisam ser respondidas para que o auxílio emergencial do Estado a produtores afetados pela estiagem possa sair. O tema foi um dos que estiveram na pauta de reunião realizada nesta quarta-feira (06) entre o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o novo secretário da Agricultura, Domingos Velho Lopes.
Na cerimônia de posse do novo secretariado, na segunda-feira, o governador Ranolfo Vieira Júnior sinalizou que o assunto era prioridade e que boas notícias poderiam ser divulgadas na primeira quinzena deste mês. Ainda que se trate de uma estimativa, traz consigo a necessidade de celeridade implícita.
Por parte da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) e da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa, a posição é de que o ponto de partida para determinar quem poderá ter acesso ao auxílio seja a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento é o instrumento pelo qual o governo federal identifica agricultores familiares, seja na pessoa física ou jurídica e que dá acesso às políticas de incentivo ao segmento.
— Esse é um ponto do qual a frente e a Fetag-RS não abrem mão. O governo já tem conhecimento dessa proposta — pontua Elton Weber, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e solicitou nova reunião com a Casa Civil para a próxima segunda-feira (11).
Com isso, o objetivo é garantir o acesso ao benefício de quem é realmente produtor familiar com prejuízos decorrentes da estiagem. Um segundo ponto seria estabelecer, entre os que têm DAP, qual seria o teto de renda para estar apto a buscar o auxílio - a DAP contempla quem tem até R$ 500 mil de renda bruta por ano.
— Agora, o governo precisa sinalizar quanto tem de dinheiro para ir negociando a renda, para tentar enquadrar o maior número de gente possível — completa Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), por sua vez, vinha solicitando que fossem contempladas cerca de cem mil famílias, dando preferência às mais carentes, explica coordenador da entidade, Douglas Cenci.
Em reunião realizada no dia 22 de fevereiro com entidades e movimentos sociais, a então secretária da Agricultura Silvana Covatti apresentou estudo feito pela pasta para o auxílio e para linha de crédito emergenciais.
A estimativa apontava que seriam necessários cerca de R$ 50 milhões para o benefício, no valor de um salário mínimo com base no cadastro único de programas sociais (contemplando, segundo a Agricultura, 42 mil famílias). O financiamento seria para uma linha de R$ 10 mil, com a taxa de juro a ser paga pelo Estado, ficando o “juro zero” para o produtor.
