Ao contrário de outros 10 Estados (veja lista abaixo), o Rio Grande do Sul não aumentará para 20% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em sites internacionais a partir desta terça-feira (1º). À coluna, mais uma vez, a Secretaria Estadual da Fazenda garantiu que o percentual de 17% seguirá inalterado, mesmo com o apelo feito pelo comércio gaúcho nos últimos meses.
Em dezembro, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) propôs a uniformização da alíquota em 20%, sugerindo a elevação a Estados que cobram menos. Esses reajustes teriam que passar pelas respectivas Assembleias Legislativas e valeriam a partir do dia 1º de abril de 2025.
O Rio Grande do Sul, porém, se absteve da votação por não concordar com a ideia. Se ocorressem, as mudanças atingiriam, inclusive, as populares compras de sites asiáticos, como Shein e AliEexpress, impactando os preços pagos pelos consumidores.
A “taxação das blusinhas” é polêmica. As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começaram em julho de 2024 a pagar 20% de Imposto de Importação. A taxa se somou à cobrança de 17% de ICMS, cobrada pelos Estados desde julho de 2023.
Quais Estados vão aumentar:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Aproveite também para assistir ao Seu Dinheiro Vale Mais, o programa de finanças pessoais de GZH. Episódio desta semana: um absurdo que ocorre nos empréstimos consignados
É assinante mas ainda não recebe a carta semanal exclusiva da Giane Guerra? Clique aqui e se inscreva.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
Leia aqui outras notícias da coluna
