O Bolsa Família ser por tempo indeterminado é o maior motivo de críticas ao programa assistencial do governo federal (batizado assim pelo presidente Lula e rebatizado de Auxílio Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro). O argumento é de que isso desestimula as pessoas a buscarem emprego, principalmente de carteira assinada, o que as faz, depois de atingirem determinada renda, perderem o benefício.
A coluna trouxe a discussão na entrevista do programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. Questionou se o governo federal não entende que deva se estabelecer o tempo máximo de acesso ao Bolsa Família. Dias descartou completamente.
- Sabe por que eu não posso fazer isso? Porque o emprego não é uma questão só da vontade da pessoa. Quem conhece a pobreza, já viveu a pobreza, sabe. Ao contrário do preconceito que se tem, essas pessoas querem trabalhar. Dos empregos criados no Brasil em 2024, 98,87% foram com pobres, que estão construindo o Brasil. Família de classe média é 1,03%. E eu vou dizer "olha, ou vai trabalhar ou eu corto"? Não, temos que sustentar enquanto a pessoa precisar - disse.
Outra visão
Em entrevista recente ao podcast Nossa Economia, de GZH, o presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), José Scorsatto, relatou que o receio de perder o benefício dificulta a busca de candidatos para as vagas disponíveis nas agências do Sine. Defendeu também um prazo máximo para o programa de distribuição de renda.
- Um ano, dois, cinco anos, não sei, mas que se dê um prazo. Enquanto isso, órgãos que ofertam emprego, como a FGTAS aqui no Rio Grande do Sul, indicam possibilidade de trabalho para a transição ao mercado.
Prazo de validade
O Bolsa Família tem a regra de permanência, mecanismo pelo qual a família que, de forma voluntária, atualiza dados e passa a apresentar renda per capita superior aos limites do programa, desde que inferior a meio salário mínimo, pode continuar recebendo por até dois anos. O governo federal coloca como “prazo de validade”. Só depois a família fica sujeita ao cancelamento do seu benefício.
Colaborou Kyane Sutelo (kyane.sutelo@rdgaucha.com.br)
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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