Correção: diferentemente do informado inicialmente à coluna pela Secretaria Estadual de Habitação, a estimativa de 15 dias para análise de documentos deve valer somente a partir do segundo semestre, com a implementação de um sistema que está em desenvolvimento. Com a entrada da Caixa Econômica Federal no processo, agora, o prazo deve cair inicialmente para 30 dias. O texto foi atualizado às 18h30min.
Ainda sob críticas de construtoras, imobiliárias, corretores e clientes, o Porta de Entrada, programa estadual que subsidia R$ 20 mil para a entrada na compra de imóveis, passará por mudanças para agilizar a liberação de recursos. A principal delas se refere à análise de documentos, que era feita pela equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e passará para a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Oficialmente, a medida está valendo desde 1º de março, conforme portaria publicada pelo governo do Estado, mas deve ser aplicada mesmo após o carnaval. A mudança é possível porque os beneficiários são compradores de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida, que já tem a Caixa Econômica como responsável por conferir documentos que também são analisados pela iniciativa do Estado.
Com isso, a expectativa é de que o tempo para liberação do dinheiro do subsídio caia para 30 dias. Atualmente, a espera chega a dois meses, segundo agentes imobiliários que procuram a coluna, pois a demora trava o financiamento dos clientes e atrasa a remuneração dos vendedores.
A Sehab afirma que, até o momento, 2 mil certificados de concessão de subsídio foram emitidos. Dobrou desde os mil informados no início de janeiro. Este é o documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional com a Caixa.
O recurso disponibilizado inicialmente para o Porta de Entrada é de R$ 120 milhões para 6 mil operações. Uma segunda edição do programa está prevista ainda para 2026, com mais R$ 150 milhões para 7 mil compradores.
Acompanhamento
Outra reivindicação do público do programa, a possibilidade de acompanhar online o andamento dos processos para concessão do benefício deve ficar para a segunda edição. À coluna, o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, disse que essa funcionalidade está em desenvolvimento. Quando for implementado, então, a análise de documentos deverá ocorrer em até 15 dias.
– Provavelmente funcionará a partir do segundo semestre, quando deve haver o anúncio dessa nova edição – disse.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Diogo Duarte (diogo.duarte@zerohora.com.br)
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