O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) aguarda definição da presidência da República sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT, para divulgar as orientações aos donos de veículos. O órgão havia informado anteriormente que pagá-lo era obrigatório para gerar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2025.
Porém, o presidente Lula precisa sancionar ou vetar o trecho que revoga a criação do SPVAT no pacote fiscal, aprovado pelo Congresso. Se confirmar sua volta, o valor deve ficar entre R$ 50 e R$ 60 e ser cobrado pela Caixa Econômica Federal em janeiro. É, sim, um transtorno aos motoristas que já estão pagando o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aproveitar o desconto de antecipação.
De qualquer forma, o DetranRS diz que, na virada do ano, começará a enviar os dados dos gaúchos para o sistema nacional do Renavam para que sejam licenciados. Isso não depende do pagamento do SPVAT, caso o seguro obrigatório volte. Pelo grande volume, o processamento pode levar alguns dias, mas lembre-se que o documento atual é válido até 31 de julho.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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