Estimular a iniciativa privada a reconstruir e reformar estradas, pontes, hospitais, escolas e outros projetos de infraestrutura é o objetivo do projeto de lei do deputado estadual Elton Weber (PSB), protocolado nessa segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa. A proposta prevê que a empresa possa escolher o projeto que quer bancar e tenha compensação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto está sendo chamado de Programa de Colaboração para Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Proinfra). Ele já foi apresentado a secretários de Estado. Aliás, se o Executivo quiser encabeçar a proposta, Weber acha ótimo.
— O que importa é que saia e que tenhamos a iniciativa privada para agilizar e tirar burocracia da reconstrução no pós-cheia — diz.
Na prática, se o projeto vingar, as empresas que colocarem dinheiro nos projetos terão os valores deduzidos do pagamento do ICMS devido. O Estado deixa de arrecadar esse imposto, mas não precisará gastar com a reconstrução. Em tempo, o Executivo ainda seria responsável pela regulamentação da lei e aprovaria os projetos.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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