A exigência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será suspensa por quatro meses para empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ao responsável pelo escritório montado pelo governo federal no Vale do Taquari e secretário de Comunicação Institucional da Presidência da República, Maneco Hassen. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), em Brasília.
À coluna, Hassen informou que uma portaria será publicada, no máximo, até o início da semana que vem. O depósito do FGTS não precisará, portanto, ser feito, sem cobrança de juro e multa nem atualização monetária. Porém, o valor por trabalhador seguirá sendo devido pelas empresas. A amortização ocorrerá, depois, parcelada em seis meses. A Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) busca prazos maiores. O diretor da entidade, Diogo Leuck, já encaminhou hoje mesmo uma solicitação ao Legislativo para permitir a ampliação da suspensão para seis meses e o pagamento para 12.
A outra medida tratada no encontro foi o pagamento com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (Fat) de até cinco parcelas mensais de bolsa qualificação para suportar a suspensão temporária dos contratos de trabalho. Ela deverá ser feita por acordo coletivo com os sindicatos. Já prevista na legislação, a expectativa é de que ocorra uma tramitação em grupo - e, portanto, mais ágil - para os 20 municípios em situação de calamidade. A medida poderá impactar 46 mil trabalhadores e chegar a R$ 285 milhões em bolsas. Leuck reforça a importância para dar fôlego financeiro aos negócios.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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