A garantia do governador Eduardo Leite de que não elevará o ICMS da gasolina de 17% para 25% afasta o aumento da alíquota em si, mas não elimina a possibilidade de que o consumidor acabe no futuro pagando mais imposto e talvez até o equivalente a antes da redução por lei federal do ano passado. Isso porque está sendo costurada pelos Estados, nacionalmente, a adoção da cobrança ad rem também para o combustível, que foi determinada também por norma federal. Com ela, seria definido um valor fixo e único para todo o país, com a gasolina não sendo considerada item essencial, caso contrário, fica com a alíquota menor de cada Estado, como energia e telecomunicações.
Valor único
Análise
A mudança costurada por Estados no ICMS da gasolina é a mesma que elevará o diesel
A intenção é ter um valor fixo e igual para todo o país, ao contrário do percentual aplicado sobre um preço médio
Giane Guerra
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