Privatização não quer dizer redução de tarifa. Em muitos casos (se não, na maioria), é até o contrário. E isso pode ocorrer também no futuro na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que foi arrematada em leilão pela Aegea.
No caso da companhia e em geral, desestatizações ocorrem exigindo aportes grandes das empresas compradoras. Na Corsan, há os passivos, mas principalmente o investimento exigido pelo marco do saneamento. Logo após o resultado do leilão, o consórcio comprador estimou que, além dos R$ 4,151 bilhões de compra, serão R$ 16 bilhões.
Ainda no ano passado, a Corsan aprovou um mecanismo para que tarifa não tenha reajuste acima da inflação até 2027, período em que apenas será corrigida pelo IPCA. Na ocasião, o presidente da companhia, Roberto Barbuti, disse que o compromisso faria parte dos contratos com os municípios. Hoje, ao responder à coluna após o leilão, lembrou que o preço ao consumidor é definido por agência reguladora quando há revisão tarifária, o que ocorrerá a partir de 2027.
- Essas revisões devem incorporar aumento de investimentos. Teoricamente, deveria elevar a tarifa, mas nossa visão é de isso seja anulado pela eficiência que será possível atingir na gestão da Aegea, de forma que ela se mantenha no patamar atual em termos reais. Nossos estudos de hoje indicam que não haveria grande variação - afirmou o presidente da Corsan.
De largada, não haverá alteração, garantiu também o vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea, Rogério Tavares:
— Vamos entrar com as tarifas de hoje e trabalhar dentro do que sempre foi.
Nas análises de mercado sobre o desempenho financeiro da Corsan e da Aegea, especialmente quando ainda se trabalhava com privatização por meio de abertura de capital, aparecia a combinação aumento de tarifa com melhor eficiência para compensar a carga de investimentos necessários. Secretário-executivo de Parcerias do Rio Grande do Sul, Marcelo Spilki, porém, está otimista com a eficiência prevista para a Aegea:
— O Brasil está passando por uma normatização maior do setor de saneamento por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). Na regulação do Rio Grande do Sul, a companhia apresenta seus custos, que são reconhecidos, formando a tarifa. A tendência é, assim como em outros mercados, migrar para uma regulamentação em que se define uma tarifa e se apropria no futuro da eficiência que a empresa conseguir. O que estamos vendo é que há, sim, aumento de investimento, mas ganho de eficiência que reduz custos. Isso acaba compensando. Por isso, não há previsão de aumento de tarifa tão cedo — respondeu Spilki.
Em entrevista anterior à coluna, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos reforçou que, caso haja aumento de tarifa a partir de 2027, seria pela necessidade de investimento e não pela privatização em si. Mas argumentou que a da Corsan já é uma das mais altas do país. Já o sindicato que representa os trabalhadores, Sindiágua, argumenta que a perda de imunidade tributária pressionará custos da Corsan.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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