Cerca de 283 mil famílias do Rio Grande do Sul terão redução da conta de luz com as novas regras que funcionarão em janeiro de 2022. São consumidores de baixa renda que estão inscritos em programas sociais do governo e passarão a ser incluídos, automaticamente, como beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A previsão foi enviada à coluna pelo Ministério de Minas e Energia, que assinou protocolo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nessa terça-feira (30) para operacionalizar lei publicada em setembro.
Atualmente, 315,5 mil famílias gaúchas já têm o benefício. A Tarifa Social dá desconto que pode chegar a 65% na conta de luz. Atualmente, interessados precisam solicitar a inscrição por telefone ou dirigir-se à distribuidora para pedir o benefício. A possibilidade vem em boa hora, considerando as altas fortes das tarifas e das bandeiras com o alto custo de geração de energia provocado pela crise hídrica no país. Em Porto Alegre, 2021 deve fechar com uma alta de 40% na conta de luz, estima a Fundação Getúlio Vargas.
O Ministério da Cidadania repassará mensalmente os dados dos programas sociais do governo federal (Cadastro Único e Benefício de Prestação Continuada) para a Aneel e para as distribuidoras do setor elétrico. Isso é fundamental para cruzamento com as informações das unidades consumidoras de energia, possibilitando o cadastramento automático.
Para ser enquadrado na categoria como consumidor de baixa renda, o cliente precisa ter ganhos mensais per capita de, no máximo, meio salário-mínimo e atender a pelo menos uma das condições listadas no programa, como ser cadastrado no Bolsa Família ou ter benefício de prestação continuada. Os descontos na conta de luz para os beneficiados pela Tarifa Social são aplicados de forma cumulativa para faixas de consumo, que vão de zero a 220 kWh. A tarifa terá um desconto de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos no mês. Para o consumo de 31 a 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Depois, a parcela de consumo entre 101 e 220 kWh no mês tem 10% de desconto. Isso significa que, se o beneficiário da Tarifa Social tem um consumo mensal de 50 kWh, ele receberá um desconto de 65% sobre os primeiros 30 kWh e de 40% sobre os outros 20 kWh.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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