A prefeitura de Igrejinha lançou um projeto para incentivar o comércio e o serviço local, que tanto têm sofrido com a pandemia. A ideia é que o cliente compre em lojas ou contrate serviços prestados por pessoas da cidade e, com isso, acumule pontos que poderão ser usados para ganhar desconto no IPTU, o imposto cobrado anualmente sobre os imóveis.
O sistema funcionará através de um aplicativo. O consumidor deve se cadastrar no aplicativo e, a cada compra ou serviço efetuado na cidade, identificar a nota fiscal na plataforma. Para isso, é importante informar o número do CPF na hora de emitir a nota. Será possível cadastrar a nota fiscal eletrônica (NF-e), a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) ou a nota fiscal ao consumidor (NFC-e). Os pontos variam conforme o tipo nota fiscal. Confira:
- Notas de até R$ 25: 6 pontos para NFS-e; 3 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 50: 12 pontos para NFS-e; 6 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 100: 18 pontos para NFS-e; 9 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas de até R$ 250: 24 pontos para NFS-e; 12 pontos para NFC-e ou NF-e
- Notas acima de R$ 250: 30 pontos para NFS-e; 15 pontos para NFC-e ou NF-e
A cada 100 pontos acumulados, o usuário recebe 1% de desconto no IPTU. O limite máximo é 20% de desconto. Caso os pontos acumulados passem dessa porcentagem, o beneficiário pode usar o resto dos descontos nos anos seguintes. Será possível aplicar o desconto dentro de um período de cinco anos.
No aplicativo, é importante que o usuário também indique os imóveis de sua propriedade e o crédito a ser usado em cada imóvel. Imóveis com débitos na prefeitura não serão aptos a receber o benefício. Poderão ser cadastradas notas emitidas desde o início de estado de calamidade pública até 30 dias após terminar.
Igrejinha já foi notícia aqui na coluna recentemente com outra iniciativa para minimizar o impacto da pandemia na economia local. Na ocasião, a prefeitura havia encaminhado um projeto de lei que permita pagar parte do aluguel de microempresas.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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