Saiu o tão esperado anúncio da linha de crédito para micro e pequenos empreendedores, que poderá ser usada para capital de giro. A parceria entre Caixa Econômica Federal e Sebrae Nacional foi detalhada na manhã desta segunda-feira (20). O valor total disponibilizado veio menor do que o previsto, sendo de R$ 7,5 bilhões contra os R$ 12 bilhões que vinham sendo falados.
Entre os requisitos, está ter uma receita de até R$ 4,8 milhões ao ano e ter mais de 12 meses de faturamento, ou seja, não pode ser uma empresa criada há tão pouco tempo. Mas o que chamou a atenção é que o tomador do empréstimo não pode estar inadimplente, o que é compreensível por parte de quem disponibiliza o dinheiro e assumirá o risco de não receber. No entanto, exclui uma imensa quantidade de empreendedores do grupo que buscará os recursos. Ainda mais que os efeitos fortes da pandemia já estão ocorrendo há mais de um mês.
O convênio assinado nesta segunda tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas, mas também por microempreendedores individuais (MEI). A parceria usa linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa Federal e as garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). O Sebrae ficou de fora do corte de 50% nos repasses para o sistema S.
Veja os detalhes das linhas anunciadas:
Microempreendedor
Crédito de até R$ 12,5 mil
Carência de 9 meses
Pagamento em até 24 meses
Juro de 1,59% ao mês
Microempresa
Crédito de até R$ 75 mil
Carência de 12 meses
Pagamento de até 30 meses
Juro de 1,39% ao mês
Empresa de pequeno porte
Crédito de até R$ 125 mil
Carência de 12 meses
Pagamento em até 36 meses
Juro de 1,19% ao mês
Apesar de a direção ter destacado que o juro será até 40% menor do que o mercado, a taxa ainda é bem superior à concedida na linha de crédito para empresas maiores quitarem a folha dos funcionários por dois meses. Nesse caso, a taxa será de 3,75% ao ano, que é apenas o repasse da Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central e o juro básico da economia brasileira.
A linha anterior de crédito anunciada pelo governo federal era de R$ 40 bilhões, destinados ao pagamento da folha de pequenas e médias empresas, com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Ou seja, contempla também algumas empresas que também terão acesso ao crédito anunciado hoje. Além disso, a coluna já trouxe a informação da Federação Brasileiras dos Bancos (Febraban) dizendo que trabalha agora em um pacote para grandes empresas financiarem folha e capital de giro, com faturamento superior a R$ 10 milhões. Todas buscam minimizar o impacto da pandemia na economia, evitando uma onda ainda maior de demissões.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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