Parece incomum, mas em um período de menos de 15 dias foram registrados pelo menos três deslocamentos de cavalos em veículos leves no mês de novembro, que viralizaram nas redes sociais.
Em Porto Alegre, dois desses animais foram levados em um ônibus, mas no Rio de Janeiro, os deslocamentos foram em uma motocicleta e em um carro de passeio, no qual o animal estava com a cabeça para fora do veículo.
Os episódios motivaram dúvidas em relação ao transporte. Afinal, qual a forma correta de conduzir cavalos por ruas e rodovias?
O artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao proibir que animais de estimação sejam transportados na parte externa do veículo como teto ou capô. Eles também não podem ficar com a cabeça para fora da janela, como ocorrido em um dos registros. A pena para essa infração grave é pagamento de multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
A resolução 791-2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta o transporte dos chamados animais de produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de exposição, nos quais se incluem bovinos, bubalinos, equídeos, suínos, ovinos, caprinos, coelhos e aves de produção.
Considerando ou não um animal dessas espécies como doméstico, as regras para o deslocamento são bem diferentes das conhecidas para pets de porte menor. Os cavalos por exemplo podem ser levados em reboques ou semirreboques usados exclusivamente para transporte dos animais, em veículos automotores com tração compatível para a finalidade.
Outra forma correta de transportar os cavalos é através do Veículo de Transporte de Animais Vivos (VTAV) que possui reboque ou semirreboque, porém construído ou adaptado, mantido e licenciado para esse tipo de deslocamento.
O VTAV precisa ser pensado para cada categoria de animal, de forma que evite seu sofrimento ou ferimento durante a viagem, sendo obrigatória a indicação de um telefone para contato em caso de emergência, além de outras formas específicas relacionadas ao veículo, altura e separação de animais quando outros dois animais ou mais forem transportados.
